DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

MACEDO- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-
Data da assinatura: 19 de abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:565D43DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso
de
Homologação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.01.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
Vencedor: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.736.096/0001-74, com o valor global de
R$ 1.123.999,96 (Um milhão cento e vinte três mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Homologo a presente
licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 –
Regilânio
Menezes
Macedo
-
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Missão Velha-CE, 18
de abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BF144EAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025CM-IN

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 00001.20250102/0001-64. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
001-2025CM-IN.
CONTRATADA: THIAGO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA
(CNPJ:
41.466.557/0001-08).
OBJETO:
Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria
jurídica. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular,
prestados por profissional ou empresa de notória especialização,
conforme documentação apresentada. PRAZO: 12 meses. VALOR
GLOBAL:
R$
120.000,00
(cento
e
vinte
mil
reais).
AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 09 de janeiro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:B3FEC8BB

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202501100001 -
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025CM – IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
THIAGO
TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
representada por Sr. THIAGO TORRES DA SILVA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$
120.000,00
(cento
e
vinte
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos Próprios da
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE:
JOSIELMA
PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
THIAGO
TORRES
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada por Sr. THIAGO
TORRES DA SILVA. Mombaça – CE, 10 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidenta da Câmara.

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:6F872663

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17012501CMM - DISPENSA Nº
001/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: L SILVA
PEIXOTO
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 62.657,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e
cinquenta
e
sete
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
de
Mombaça,
no(s)
Elemento(s)
de
Despesa(s):
33.90.30.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara
Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): L
SILVA PEIXOTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
representada por Sr. LINCOLN SILVA PEIXOTO. Mombaça – CE,
17 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidenta da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:A312E603

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10092401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 10092401SMS.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA Nº 006-2024SMS – DL SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
37.313,00 (trinta e sete mil, trezentos e treze reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0901.10.128.0004.1.077 - Capacitação de Profissionais da Saúde
no elemento de despesa 3.3.90.39.05/3.3.90.39.05, Fonte de
Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até
31/12/2025, com vigência a partir de 01/01/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
RAIMUNDO NONATO PEREIRA- Representante Legal) da
empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA – ME. Mombaça -
CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0664643E