DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na 
classificação 
abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
02011401.08.122.0004.2.055 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria M. de Desenvolvimento Social, no(s) elemento(s) de 
despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica.Mombaça - CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00004.20241204/0001-
48.CONTRATO Nº 03012501SEOF.Inexigibilidade de Licitação 
Nº 001-2024DIVE – IN. CONTRATANTE: Município de Mombaça 
- CE, representado pela a Secretaria de Orçamento e Finanças, neste 
ato 
representada 
pelo(a) 
Senhor(a) 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR.CONTRATADA: 
ATM 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA 
MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 242.400,00 
(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS 
REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício 
de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 
0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
M. de Orçamento e Finanças, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
3.3.90.39.05 
- 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
Pessoa 
Jurídica.Mombaça - CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00004.20241204/0001-
48.CONTRATO Nº 03012501SME.Inexigibilidade de Licitação Nº 
001-2024DIVE - IN.CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela a Secretaria Municipal de Educação, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. 
CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL 
S/S, 
representada 
por 
OLGA 
MARIA 
MACIEL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO 
TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM 
PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-
CE.VALOR TOTAL: R$ 190.800,00 (CENTO E NOVENTA MIL E 
OITOCENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados 
sucessivamente. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício 
de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 
1003.12.122.0004.2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Mombaça - CE, 03 de 
janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00004.20241204/0001-
48.CONTRATO Nº 03012501SMS.Inexigibilidade de Licitação Nº 
001-2024DIVE - IN.CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA 
MUNICIPAL 
S/S, 
representada 
por 
OLGA 
MARIA 
MACIEL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ORIENTAÇÃO 
NA 
ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS 
PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE 
ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 145.200,00 (cento e quarenta 
e cinco mil e duzentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados 
sucessivamente.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação 
orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo 
Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 
PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.023 - Manutenção 
das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) 
de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica.Mombaça - CE, 03 de janeiro de 2025. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:40974584 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE 
Nº10012505SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
DE 
Nº10012505SMS 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 10012505SMS. 
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) 
Senhor(a) 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA, representada por 
HILLENE 
RIBEIRO 
GONÇALVES 
(Titular). 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
VALOR TOTAL: R$ 190.283,00 (cento e noventa mil, duzentos e 
oitenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 
de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária 
própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para 
exercício 
de 
2025, 
na 
classificação 
abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0009.2.015/ 
0901.10.302.0009.2.019/ 
0901.10.304.0009.2.022. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Trans. SUS 
Bloco de Manutenção. Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:800C4B1C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 
20012501SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
DE 
Nº 
20012501SMS