DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
LTDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA 
LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20229023 - CMMN, PARA O LOTE II, POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 A 
31/12/2025.DO VALOR: VALOR GLOBAL DE R$ 72.000,00 
(SETENTA 
E 
DOIS 
MIL 
REAIS).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 
0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA 
PELA CONTRATADA: FILIPY FERREIRA DOS SANTOS.  
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:2DA40913 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210502 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SEJUV 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
CONTRATADA(O): RAMON LINHARES RAULINO ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DO 
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, 
COMPREENDENDO 
CORTE, 
CONTROLE 
DE 
MICROORGANISMOS, 
IRRIGAÇÃO 
E 
FERTILIZAÇÃO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE 
MORADA NOVA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:87D548C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250001 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS 
LTDA EPP 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL........: 10.520, de 17/07/2002 – Lei que 
Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, de 
21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal n° 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 002/2015 de 22 de janeiro 
de 2015, Lei Federal 12.440 de 07 de julho de 2011 que altera o título 
VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais normas 
pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no presente 
contrato. 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS 
SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 
  
VALOR...........: R$ 107.198,26 (cento e sete mil, cento e noventa e 
oito reais e vinte e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 0702 10 302 0176 2.013 – 
Gestão em Alta e Média Complexidade – MAC; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Outros Materiais de Consumo, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios, fonte de recursos: 
1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 
2025. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:F4561972 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-Y/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 -
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:512E462F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1601-C/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
   
NOMEAR JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE 
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, símbolo 
DEX, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 
2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2025.