DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:6CA4CF64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1601-B/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, 
símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de 
julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional 
do 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4E23E7DF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-AA/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JORGE ENEAS DE 
BRITO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DA JARI, símbolo SEC, constante na Lei Municipal 
N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EB9E8742 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1701-A/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE 
REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Refeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:00AE3DCD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0901-D/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica N° 
1026/2024 (CESSÃO DE SERVIDORES) celebrado entre o Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região e a Prefeitura Municipal de 
Morada Nova/CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora pública municipal ELIENE 
PEREIRA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de 
PROFESSORA, matrícula n° 1371363, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região na Função Comissionada FC-03 - 
Assistente Administrativo, sem ônus para o cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:69209A71 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0901-C/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica N° 
1026/2024 (CESSÃO DE SERVIDORES) celebrado entre o Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região e a Prefeitura Municipal de 
Morada Nova/CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora pública municipal MARIA 
NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1371347, pertencente ao quadro 
da Administração Direta, para exercer suas funções junto Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região na Função Comissionada FC-04 - 
Calculista, sem ônus para o cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:01E940A4