DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0901-B/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 007/2025, que entre si 
celebram o Município de Brejo Santo – CE e o Município de Morada 
Nova – CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA SILVANY 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula n° 
1330608, pertencente ao quadro da Administração Direta, para 
exercer suas funções junto ao Município de Brejo Santo, conforme 
Convênio N° 007/2025, sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:5B08ADB0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-E/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR EDMAR RABELO DE FREITAS JÚNIOR, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:221C9DED 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-D/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ILZA NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 
NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4FA3931E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-I/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO 
ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – D, símbolo CDE 4, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
PORTARIA Nº 1001-G/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
  
GEIZA CRISTINA DE OLIVEIRA 
  
FRANCISCA EVANI DE SOUSA MAIA 
  
DIANA LÚCIA NOBRE 
  
MARLI QUINTO DE SOUSA 
  
MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO TEMÓTEO 
  
MARIA CARMELITA FREITAS OLIVEIRA 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:41265AB2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1001-H/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – C, símbolo CDE 3, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
PORTARIA Nº 1001-H/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 
  
KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES