DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
NOMEAR WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, para a função 
pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada 
Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada 
Nova/CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:0C6ECEC1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-B/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos da Renúncia apresentada à Secretaria 
da Assistência Social. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ADRIANA DE LIMA FREITAS, ocupante função 
pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada 
Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada 
Nova/CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7B78276D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1501-A/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos da Renúncia apresentada pela 
Conselheira Tutelar Maria Isabel Falcão Cavalcante Silva; 
  
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1001-A/2025 – 
Gabinete, de 10 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA VANEIDE RABELO DE SOUSA, para a 
função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de 
Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de 
Morada Nova/CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1D341BFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 325, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO 
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A 
da Constituição Federal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara 
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 380.488,04 (trezentos 
e oitenta, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), 
referente ao mês de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 20 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E1282FD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 326, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. SIMEÃO JOSÉ MENDES TIMBÓ, 
portadora do RG nº 9902285265 e inscrita no CPF sob o nº 
953.144.983-15, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal