DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº003/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A89CA424 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 089/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Sr. MATHEUS DE MATTOS BATISTA, 
inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-
01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de 
Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº004/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:07064683 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 090/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA RODRIGUES, 
inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 
370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº005/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:474816F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 091/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 
370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº006/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8443D184 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 092/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº. 053.217.673-19, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
ECONOMIA CRIATIVA, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº007/2025.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:9080D371 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 093/2025  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR o Senhor, ANTONIO EDGAR VIDAL 
FREITAS, inscrito no CPF Nº. 260.770.193-72, para ocupar o cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO 
E DESENVOLVIMENTO HUMANO, símbolo CC-01, da Lei 
nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
008/2025.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.