DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:881F648E

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇAO DE SECRETARIO ADJUNTO

PORTARIA DE Nº. 131/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no
CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO
ADJUNTO de Despesas, Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa
do Município de Orós.
PARAGRAFO ÚNICO - Fica o mesmo Nomeado para ocupar as
funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Fundo Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,
Fundo de Municipal de Habitação e Interesse Social, Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros, Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
012/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:CBF12BC0

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 0135/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARCIA DANIELA BRAGA,
inscrita no CPF nº 922.768.733-53 para exercer o cargo de
COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL,
Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do
Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:5698AF61

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 136/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora JESSICA LIMA MONTE, inscrita
no
CPF
nº
057.827.293-84
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL,
Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do
Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:C2986E1D

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 137/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor FRANCISCO ANDERSON NUNES
DA SILVA, inscrito no CPF nº 063.257.463-17 para exercer o cargo
de
COORDENADOR
EDUCACIONAL
DE
TEMPO
INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura
Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:AB0AD99F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.20-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEARo SenhorJOÃO ANTONIO DE SENA
BISNETO, portador do CPF n° 078.381.183-79, para exercer o cargo
em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO do âmbito da
Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2°- Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3°- Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2025;

Art. 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a
portaria nº 2025.01.15-002/GABPREF de 15 de Janeiro de 2025.