DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               153 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 052/2025 
 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Proteção 
Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do 
Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. CRISTINA MICHELLE PINEHIRO DE 
SOUZA ALCÂNTARA CPF nº 039.500.273-78 para exercer o cargo 
de provimento de Coordenadora da Proteção Social Básica da 
Secretaria de Assistência Social do Município que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:8CB53F49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 053/2025 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretária Executiva dos 
Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do 
Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. RAIMUNDA JAIANE BATISTA DE 
ALMEIDA CPF nº 043.915.023-05 para exercer o cargo de 
provimento de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de 
Assistência Social do Município que consta no quadro administrativo 
desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:92D4C443 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 068/2025 
 
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor 
e dá outras providencias. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora RAIMUNDA 
JAIANE BATISTA ALMEIDA no valor de R$ 582,00 (quinhentos e 
oitenta e dois reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C6B61C79 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025, 
PROCESSO Nº 2025.01.20.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2025 
PROCESSO 
Nº 
2025.01.20.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
002/2025, Processo nº 2025.01.20.01. Objeto: Aquisição de carne 
bovina, caprino, suína e de frango abatido na hora para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Casa de Apoio e 
Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 21 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:56FC3BEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
  
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
POTENGI/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
OS 
EXTRATOS 
DOS 
CONTRATOS 
N.º 
2025.01.14.1/01, 
2025.01.14.1/02, 
2025.01.14.1/03, 
Nº2025.01.14.1/04, 
2025.01.14.1/05, 

                            

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