DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               155 
 
da Sra. Marta Aurora de Souza Moreno e compadecendo-nos da dor 
dos familiares; 
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao 
tema, destacamos que é dever do poder público render justas 
homenagens, e especialmente, externar aos seus familiares nossas 
condolências e amor nesse momento tão desolador, por isso, resolve a 
Prefeita Municipal; 
DECRETAR:  
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar 
pelo falecimento de MARTA AURORA DE SOUZA MORENO. 
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS, em 20 de janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:E0033708 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA-PORTARIA N° 046/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
ERRATA-PORTARIA N° 046/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
A Portaria n°046/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição 
n° 3631 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem 
pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 
Onde se lê: 
Art.1º - Designar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RORIGUES, para 
ocupar a função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
  
Leia-se:  
Art.1º - Designar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RODRIGUES, 
para ocupar a função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal 
de Quiterianópolis. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:47F1F3A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 047/2025 
 
PORTARIA N° 047/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º 
- 
Designar 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
CARLOS 
MAIA 
CAVALCANTE, para ocupar a função de Assessor Especial III, 
vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:D2C91871 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 048/2025 
 
PORTARIA N° 048/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. SARAH ANDRADE DO VALE, para 
ocupar a função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:4DDF21AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 049/2025 
 
PORTARIA N° 049/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. LAYANE GOMES OLIVEIRA, para 
ocupar a função de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:639FC411 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 050/2025