DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
2025.01.14.1/06, 2025.01.14.1/07, 2025.01.14.1/08, 2025.01.15.1/09, 
2025.01.14.1/10, 2025.01.14.1/11, 2025.01.14.1/12, 2025.01.14.1/13, 
2025.01.14.1/14 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.1 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.1 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRANSPORTE, 
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, 
SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA........: ERICO LUIZ ALVES GUEDES - ALENCAR 
& ALENCAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(PERÍMETROS POTENGI E FORTALEZA) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE A AO MUNICÍPIO 
DE POTENGI/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JANEIRO DE 2025 
  
VIGÊNCIA......................................: 15 DE JANEIRO DE 2025 A 15 
DE JANEIRO DE 2026  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:F7A14864 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.12.09.1 
 
Aviso de Anulação - Dispensa nº 2024.12.09.1 – A Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que fica Anulado o 
procedimento administrativo modalidade Dispensa nº 2024.12.09.1, 
que objetiva a contratação de serviços especializados para atender as 
necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de 
seleção pública simplificada para preenchimento de vagas para 
diretores escolares e cuidadores escolares, distribuídas de acordo com 
as necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Potengi/CE, com serviços de inscrição, prova objetiva, analise 
curricular, apresentação do plano de gestão, antevistas e apresentação 
de resultados, conforme descrições e demais elementos constantes nos 
anexos do Aviso de Dispensa. O que faz com base em critérios de 
conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público na 
prestação de serviço púbico. Fica Informado que posteriormente será 
publicado um novo processo com as devidas retificações junto ao 
termo de referência. Potengi/CE, 20 de janeiro de 2025. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:5E413D4D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.20.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2025.01.20.1. 
Objeto: 
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar 
dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de 
interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação 
de Potengi-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início 
de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 
2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 05 de fevereiro de 2025 
às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José 
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos 
endereços 
eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios 
(www.tce.ce.gov.br), 
Site 
Oficial 
do 
Município 
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações 
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-
mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 20 de janeiro de 
2025.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:32977A46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA-PORTARIA N° 043/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
ERRATA-PORTARIA N° 043/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
A Portaria n°043/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição 
n° 3629 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem 
pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 
Onde se lê: 
Art.1º - Designar a Sra. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função 
de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
  
Leia-se:  
Art.1º - Designar a Sra. ANA LUCIA DE SOUSA, para ocupar a 
função de Secretária interina de Governo, da Prefeitura Municipal 
de Quiterianópolis. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:C1EC3085 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 09/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 09/2025, de 20 de janeiro de 2025. 
  
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO 
FALECIMENTO 
DA 
SERVIDORA 
MARTA 
AURORA DE SOUZA MORENO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do 
Ceará JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas atribuições 
que lhes são conferidas por lei, resolve; 
CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Sra. Marta Aurora de 
Souza Moreno na data de 19 de janeiro de 2025; 
CONSIDERANDO 
o 
consternamento 
e 
o 
sentimento 
de 
solidariedade que emerge da sociedade quiterianopolense pela perda