DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ERISTEU MACHADO DA 
PONTES NETTO, portador (a) do CPF 952.517.583-91, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, matrícula nº 00915480 – admissão 14/02/2019, no cargo de 
MÉDICO CLÍNICO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C81F9CAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.021/2025 
 
PORTARIA Nº 02.01.021/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o 
Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) 
da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora UYARA DAYANA DE ALENCAR 
CAPISTRANO, portadora do CPF nº 012.544.403-64 e RG nº 
200754444237 – SSP/CE, com endereço na Rua Jacinto Gomes, nº 
345 – Bairro Planalto Universitário – Quixadá – CE, como 
responsável pelas publicações da APRECE no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, conforme determinados pela Lei 
Federal 12.572 – Lei de Acesso à Informação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0330CC8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.150/2025 
 
ATO Nº 02.01.150/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO FELIPE DIOGENES BAQUIT 
NORMANDO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
ESPECIAL DE GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FA51E4C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.151/2025 
 
ATO Nº 02.01.151/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO NUNES DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL, simbologia DNS-7, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:65E1971E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.153/2025 
 
ATO Nº 02.01.153/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) AMANDA KELLY CORDEIRO GIRAO, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE 
PROGRAMAS ESPECIAL, simbologia DNS-2, vinculado ao 
GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal