DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n,
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Janeiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:825AFE7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA 0037/2025

PORTARIA N°. 0037/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ADENILSON SILVA DOUSA para
exercer o cargo em comissão a função de COORDENADOR DO
BALCÃO DO CIDADÃO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 20 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:F384524F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0036/2025 REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela
Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°-Nomear o(a) Sr.(a).JULIA ÍNGRID SOUSA DE LIMA para
exercer
o
cargo
em
comissão
a
função
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER – CC4.

Art.2°-A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2023.

Art.3°-Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:50A6FEE8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0027/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela
Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara

Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:F2C98217

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo
licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0042/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA TONER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): CHARLES C MOURÃO – ME

VALOR GLOBAL: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:73DF4043

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES ESPECIALIZADOS DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA