DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 191

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE001/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
abertura
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N° SS-PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 03 de Fevereiro de
2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 20 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2F7D25ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-
SEMEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.02.2025 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:C27DD552

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 20.01.01/2025

PARCERIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
e
ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL
AMOR DE 4 PATAS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 84.000,00 (OITENTA E
QUATRO MIL REAIS)

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO MO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE,
VISANDO
ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE
VALOEIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 20 DE
JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Chamamento Público com fundamento Art. 31, da Lei Federal Nº.
13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 20 de janeiro de 2025.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Portaria Nº 012/2025
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:EA3C4FCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS

PORTARIA Nº 0101018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DO
SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de Chefe do Setor de
Compras do Município de Tarrafas, a Augusto Fernandes Vieira,
portador do CPF nº ***.941.***-83.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de
2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:0A8D37A2

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS

PORTARIA Nº 0101019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
DO