DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               192 
 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013 bem como as demais disposições legais, que versa sobre a 
estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário de Agricultura 
Município de Tarrafas, a Antonio Francisco dos Santos Sousa, 
portador do CPF nº ***.284.***-00. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de janeiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:ED5ACCCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
2025.01.17.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
  
Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2025.01.17.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é aquisição de medicamentos, material hospitalar, 
odontológico 
e 
laboratorial 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de 
Umari/CE. Abertura: 04 de fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. 
Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2025, às 
9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 17 
de janeiro de 2025. 
  
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:13641E9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da 
Secretaria de 
Infraestrutura, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º NOMEAR, o Senhor LUIS GOMES DA SILVA NETO 
portador do RG nº ***01561**, SSP/BA, CPF nº ***.354.483-** no 
cargo de Gerente de Conservação de Vias Públicas e Estradas 
Vicinais, símbolo DAS-10, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:FE60423B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora CILIANA BEZERRA LOURENÇO, 
portadora do RG nº ****099102904 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº 
***.382.253-**, no cargo de Coordenador de Dívida Ativa e 
Fiscalização, símbolo DAS-12, da Secretaria de Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:5635170B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 150, DE 15 DE 
JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a nomeação da Senhora 
SARA BRASILEIRO DA COSTA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:74DF3EBE