DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 976/2017 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, no uso de 
suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, 
em razão de erro redacional constante no art. 3º da Lei Municipal nº 
976, de 19 de junho de 2017, torna pública a seguinte alteração: 
Onde se lê: “(...) Art. 3º A outorga da Comenda “VEREADOR 
JOAQUIM INÁCIO NETO”, será feita anualmente sem Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Várzea Alegre, em data a critério da 
Mesa Diretora.” 
Leia-se: “(...) Art. 3º A outorga da Comenda “VEREADOR 
JOAQUIM INÁCIO NETO”, será feita anualmente em Sessão Solene 
da Câmara Municipal de Várzea Alegre, em data a critério da Mesa 
Diretora.” 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:15337CE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do 
Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA EDILZA CARVALHO DE 
OLIVEIRA portadora do RG nº ****99293**, SSPDS – CE, no -**, 
no cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo DAS-11, do 
Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:63B7B4C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Segurança 
Alimentar e Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIAN ARAUJO DE MORAIS 
BEZERRA, portadora do RG n.º ***70980** - SSPDS/SP e CPF n.º 
***.507.403-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-
07, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:41B38331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora FATIMA MIRNA DE MORAIS 
portadora do RG n° ***40190493**, CPF nº ***.816.603-** no cargo 
de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:B67C48C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO MILTON BEZERRA, 
portador do RG nº ****079043-*, e inscrito no CPF nº ***.266.283-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:3C4DE4B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.