DOMCE 21/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3634 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               194 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor SILVANO OLIVEIRA COSTA 
portador do RG nº ***4690** SSP-CE, CPF nº ***.726.538-** no 
cargo de Gerente de Transportes, símbolo DAS-11, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4EC5D8D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA GENICLECIA RIBEIRO 
JUSTINO, portadora do RG nº ***6076**, SSP – SP e CPF nº 
***.658.368-**, no cargo Assistente Especial de Políticas Públicas, 
símbolo DAS-07, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6BFA1111 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 
portadora do RG n° ***770518** SSPDS/CE, CPF nº ***.633.023-
** no cargo de Gerente de Defesa de Direitos, símbolo DAS-11, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:785CD8A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, 
e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
senhor 
RAIMUNDO 
NONATO 
GONÇALVES VIEIRA, portador do RG nº ****009718-* 
SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº ***.302.763-**, no cargo de 
Coordenador de Segurança Alimentar Nutricional, símbolo DAS-12, 
da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:2F2EFDF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora WILLIANA FERREIRA DOS 
SANTOS, portadora do RG nº ***80980633** SSPDC-CE, CPF nº 
***.328.443-**, no cargo de Gerente de Apoio aos Órgãos 
Colegiados, símbolo DAS-11, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 15 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:36369866 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.