DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 14
Brasília - DF, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
HELIO CARNEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Subsecretário de Parcerias da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 20 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAUL MENEZES DOS SANTOS da função de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial
da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 20 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
TAINÁ MENDES DE SOUSA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de
janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADOLFO SOARES PIMENTEL para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Divisão de Impressão Digital e Offset da Coordenação de Produção Gráfica
da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GIL WALTER CARVALHO PINHEIRO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão
de Impressão Digital e Offset da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO JUNGER CESTARI para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético
da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 1.294, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
EUTON VINICIUS DA SILVA PAULA da Gratificação de Representação de Secretário, código
GR-III, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 20 de dezembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARLOS DAVI REIS DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 1º de dezembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
MATHEUS FERREIRA SILVA SANTOS da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
17 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 8
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 9
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 9
Ministério da Educação............................................................................................................. 9
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 25
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 25
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 27
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 30
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 31
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 32
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 33
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 33
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 33
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 33
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 34
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 34
Ministério da Saúde................................................................................................................ 35
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 36
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 37
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 37
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 38
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 39
Ministério Público da União................................................................................................... 39
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 41
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 42
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 42
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 43
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 48
Editais e Avisos........................................................................................................................ 48
................................... Esta edição é composta de 48 páginas ..................................