DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.010745/2025-62, resolve:
D ES I G N A R
NILVA RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1164650, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014391), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.010745/2025-62, resolve:
D ES I G N A R
NILVA RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 1164650, Agente Administrativo, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014377), da Divisão de
Gerenciamento-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.179041/2024-81, resolve:
D ES I G N A R
ARIELLE REGO BARBOSA, matrícula Siape nº 3413323, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101211), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00469.000091/2023-81, resolve:
EXONERAR
SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, matrícula Siape nº 1021577, Engenheira, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014992), da Unidade Estadual de
Administração no Pará, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 21 de novembro de 2024.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FERNANDO CASTILHO para exercer a função de Gerente de Projeto na
Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o SO MB WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função
de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de
17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SO (MB) WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR, da função de Supervisor, Código GR-0005, da
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e nos termos do art. 3º, § 2º do Decreto nº 11.753, de 25 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os novos representantes dos órgãos abaixo relacionados
para integrar o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de
Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, criado pelo Decreto nº 11.753, de 2023:
I - Advocacia-Geral da União (AGU):
a) Rogaciano Bezerra Leite Neto, em substituição a Priscilla Rolim de Almeida, como
membro titular.
II - Ministério da Saúde (MS):
a) José Edgard Rebouças, em substituição a Myrian Pereira, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 3º SG MB LUIZ CARLOS GOMES DE MENDONÇA JÚNIOR da
função de ASSISTENTE da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão
de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV, a contar de 21 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no
âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo Subsecretário de
Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, Sr. Luís Renato de Alcantara Rua, na Feira Gulfood 2025
possibilita a promoção de produtos brasileiros em um dos maiores eventos do setor, favorecendo
a expansão de mercados e o aumento da competitividade internacional do agronegócio nacional.
Já as reuniões com autoridades locais e a visita à fábrica de processamento de proteína animal são
fundamentais para estreitar a cooperação bilateral e identificar novas oportunidades de parceria e
investimentos no setor agropecuário, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 14 a
19.02.2025, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.002065/2025-26)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 390, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e
"caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA MARTA DINIZ, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Antônio Carlos Diniz, SIAPE Nº 26259, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com
os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 04 de dezembro
de 2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.000485/2025-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
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