DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100007
7
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IX - em 5 de fevereiro de 2025 (1a Prorrogação):
2° Ten (RM2-Md) 24.0121.22 DIEGO FERREIRA CAVALCANTE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0139.27 LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0134.21 MATHEUS DA COSTA PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0122.20 ROMULO NOVELLINO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0140.28 HANIEL ARAÚJO COSTA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0123.27 BENTO AFONSO MAUES BRANDAO.
X - em 6 de fevereiro de 2025 (1a Prorrogação):
2° Ten (RM2-Md) 24.0125.21 VINÍCIUS PINTO VIEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 2/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e pelo art. 37, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha - RRM), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, em caráter excepcional, sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1° Ten (RM2-CD) 18.0262.22 LUCIANA S I LV A
YAMASHIRO, no período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro 2025, de acordo com o
paragrafo único do art. 36 do RRM, devendo ser Licenciada do Serviço Ativo da Marinha ao
término da prorrogação em caráter excepcional.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 3/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), resolve:
Art. 1° Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Primeiro-Tenente (RM2), de acordo com o § 1°, art. 39, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de
1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - em 5 de fevereiro de 2025:
2° Ten (RM2-Md) 24.0121.22 DIEGO FERREIRA CAVALCANTE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0139.27 LUIZ OTAVIO SILVA DA SILVA FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0134.21 MATHEUS DA COSTA PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0122.20 ROMULO NOVELLINO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0140.28 HANIEL ARAÚJO COSTA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0123.27 BENTO AFONSO MAUES BRANDAO.
II - em 6 de fevereiro de 2025:
2° Ten (RM2-Md) 24.0125.21 VINÍCIUS PINTO VIEIRA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as respectivas datas de Promoção.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 4/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT
(RM2-CD) 17.0252.22 THALITA MOURÃO DE FIGUEIREDO, em 6 de fevereiro de 2025, ao
término da 7a Prorrogação.
Art. 2° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais
da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço
Militar Voluntário (SMV) e não requereram prorrogação, nas datas declaradas acima de
seus nomes:
I - em 4 de fevereiro de 2025 (término da 5a Prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 19.0261.11 DANNEY PAULO SILVA DE SOUZA.
II - em 1° de fevereiro de 2025 (término da 1a Prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 23.0127.22 EDUARDO DA SILVA DE AGUIAR.
Art. 3° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada em 5 de fevereiro de 2025, por conclusão de Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais Médicos da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo
relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Obrigatório (SMO) e não requereram
prorrogação:
2° Ten (RM2-Md) 24.0141.25 FILIPE BARROSO NASCIMENTO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0137.22 FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0124.24 WAGNER CAMPOS MATOS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0138.20 FAVILA DE JESUS FELIPE ALVES GENTIL;
2° Ten (RM2-Md) 24.0127.26 ERLON REIS FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0132.26 RENER RAMOS CARDOSO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0128.23 GABRIEL MACEDO DE ALMEIDA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0126.29 MARCEL DARLON RODRIGUES DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0130.21 FILIPE MENEZES FIRMINO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0135.28 ADRIANO REINO DE LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0136.25 JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS KAWAKAMI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0131.29 MADSON WILLIAM DA FONSECA FERREIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0133.23 VINICIUS ABRAHIM BARBOSA GARCIA.
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 5/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967
(Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1° Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente
da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, em 5 de fevereiro de 2025, de
acordo com o inciso 10.5.12, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2-Md)
abaixo relacionados:
2° Ten (RM2-Md) 24.0141.25 FILIPE BARROSO NASCIMENTO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0124.24 WAGNER CAMPOS MATOS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0138.20 FAVILA DE JESUS FELIPE ALVES GENTIL;
2° Ten (RM2-Md) 24.0127.26 ERLON REIS FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0132.26 RENER RAMOS CARDOSO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0128.23 GABRIEL MACEDO DE ALMEIDA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0126.29 MARCEL DARLON RODRIGUES DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0130.21 FILIPE MENEZES FIRMINO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0135.28 ADRIANO REINO DE LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0136.25 JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS KAWAKAMI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0131.29 MADSON WILLIAM DA FONSECA FERREIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0133.23 VINICIUS ABRAHIM BARBOSA GARCIA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 10/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II, art. 46, ambos do Decreto n° 4.780, de
15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I do
Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela
Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) a 1°Ten (RM2-CD) 18.0262.22 LUCIANA SILVA YAMASHIRO, em 5 de
fevereiro de 2025, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria
DGPM/MB n° 80, de 12 de novembro de 2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 17/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria n° 332/2016, deste Comando, que promoveu Guardas-Marinha da Reserva
da Marinha ao Posto de Segundo-Tenente.
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 332, de 21 de dezembro de 2016, deste
Comando, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
"GM (RM2-T) 16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE; e
GM (RM2-T) 16.1083.29 RENATA CAMPOS GOMIDES."
Leia-se:
"GM (RM2-S) 16.1082.05 ANNE CAROLINE DE LIMA PERRONE; e
GM (RM2-S) 16.1083.29 RENATA CAMPOS GOMIDES."
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 19/COM9°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1°, art. 48, e pela alínea d, inciso I, art 50, do Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com
a alínea b, § 3°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para
reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e
dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência
do serviço, o 1° Ten (RM2-CD) 21.0682.24 ELY MOACYR DE SOUZA PORTELA, e incluí-lo na
Reserva Não Remunerada, em 1° de fevereiro de 2025, ao término do Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), e por não atender as subalíneas VIII e IX, alínea a, inciso 10.4.14, da DGPM-
308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Cap Ten (T) VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 8/DSM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 06JAN2025, o CF (RM1-Md) 87.2990.20
HENRIQUE JOSÉ PEREIRA PINHEIRO MAGALHÃES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 129/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, a pedido, a partir de 02JAN2025, a SO-RM1-EF 86.4542.69
SONIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 112/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02JAN2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 9/DSM, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG
(RM1-CD) 96.0504.20 ALEXANDRE DO RÊGO
MONTEIRO SARAIVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Planejamento
e Gestão do Projeto de Criação da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, NEO 01.4, na

                            

Fechar