DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º DISPENSAR a servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Matrícula
SIAPE 2163180, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Contador, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Administração Orçamentária,
Financeira e Contábil da Reitoria, código CD-3.
Art. 4º DESIGNAR a servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Matrícula
SIAPE 2163180, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Contador, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Administração
Orçamentária, Financeira e Contábil da Reitoria, código CD-4.
Art. 5º DISPENSAR a servidora MONICA ATHAYDE GONCALVES, Matrícula SIAPE
1652624, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Jornalista, em
exercício na Reitoria, da função de Diretora de Comunicação da Reitoria, código CD-4.
Art. 6º DESIGNAR a servidora MONICA ATHAYDE GONCALVES, Matrícula SIAPE
1652624, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Jornalista, em
exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Comunicação da Reitoria, código
CD-3.
Art. 7º DISPENSAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Desenvolvimento de Políticas
Estudantis da Reitoria, código CD-4.
Art. 8º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Desenvolvimento de
Políticas Estudantis da Reitoria, código CD-3.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - A Portaria nº 31/2025 - IFFLU, que alterou
parcialmente a estrutura organizacional da Reitoria, constante do Processo nº
23317.000376.2025-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, Matrícula SIAPE
3063747, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Desenvolvimento Institucional
Substituta da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JULIANA LOBO RISON LOPES, Matrícula SIAPE
1672556, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Administração Orçamentária,
Financeira e Contábil Substituta da Reitoria, código CD-3.
Art. 3º DISPENSAR o servidor THIAGO DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
1882727, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Administração Orçamentária,
Financeira e Contábil Substituto da Reitoria, código CD-3.
Art. 4º DISPENSAR o servidor JULIO CEZAR NEGRI RAMOS, Matrícula SIAPE
3488360, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Programador
Visual, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Comunicação Substituto da Reitoria,
código CD-4.
Art. 5º DISPENSAR a servidora KARIN KLEM LIMA, Matrícula SIAPE 1908047, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
lotada na Reitoria, da função de Diretora de Comunicação Substituta da Reitoria, código
CD-4.
Art. 6º DISPENSAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE
2271082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Comunicação Substituto da
Reitoria, código CD-4.
Art. 7º DISPENSAR o servidor LIONEL MOTA GONCALVES, Matrícula SIAPE
2185141, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Tecnólogo/Formação, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Comunicação Substituto
da Reitoria, código CD-4.
Art. 8º DISPENSAR a servidora MARCIA REGINA CHRYSOSTOMO, Matrícula SIAPE
1095571, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Desenvolvimento de Políticas
Estudantis Substituta da Reitoria, código CD-4.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 233/REI, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002558.2024-85, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 117/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
que nomeou o servidor ALEKSANDER VESOZO PASCOAL para ocupar o cargo comissionado
de Assessor Especial, código CD-02, do Instituto Federal Goiano, conforme o Acordo de
Cooperação Técnica nº 63/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 157/IFG, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000903/2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299700, SIAPECAD nº 01348810,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas, UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 167/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000029/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04),
UORG-77, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de
março de 2021:
1. Servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1007544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área;
2. Servidora LORENA CRISTINA BRITO MORAES, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 2065266,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1273 /IFG, de 05 de julho de 2024, publicada no
DOU em 8 de julho de 2024, Seção 2, Página 20.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 168/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000043/2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALECIO JUNIOR MATTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870712, SIAPECAD nº
01702843, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Formosa, UORG-253, ficando seu exercício vinculado à UORG-60.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 171 /IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000903/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2299700, SIAPECAD nº
01348810, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas, UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 172 /IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000054/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0833045, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARINA
BORGES DE FREITAS, SIAPE nº 1339846, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 174/IFG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000044/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALECIO JUNIOR MATTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870712, SIAPECAD nº
01702843, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-
Graduação e Extensão do Câmpus Formosa, UORG-60. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23750.000022.2024-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, abaixo relacionado, para exercer na qualidade de
Substituto Eventual, a respectiva função gratificada integrante da Estrutura Organizacional
deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, nos casos de afastamento e impedimento
legal ou regulamentar do titular, conforme segue:
.
.Nome
.Matrícula nº
.Função de Confiança
.Código
. .Junior Rafael de
Souza
.1399508
.Coordenação de Compras e Registro de
Passagens
.FG 02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 199/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000028.2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA REGINA FERNANDES VILANOVA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2085669, SIAPECAD nº 01872173,
lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Qualificação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS