DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.164085/2024-68, resolve:
Conceder pensão à Senhora ALINÉSIA PEREIRA DA SILVA CUTRIM, na condição
de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MATOS CUTRIM, Matrícula SIAPE nº
0723163, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do
Quadro Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 04/11/2024, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho
de 2015, combinado com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor.
(Processo/SEI/INCRA/MA/Nº54000.164085/2024-68)
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria de Pessoal nº 1, de 08 de Janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 9:
onde se lê "... em vigor em 19/12/2024.", leia-se "... em vigor a partir da data do óbito."
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006347/2023-58, resolve:
DESIGNAR 
GILVÂNIO 
DA 
SILVA 
PAIVA
para 
exercer 
o 
encargo 
de
Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Administração, no período de 20 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro 2025, em virtude do
afastamento do titular da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO
MINISTÉRIO DOS
DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CHARLLYS DE JESUS FERREIRA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio ao Gabinete Ministerial da Coordenação-Geral de Cerimonial do
Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO, matrícula Siape nº 1900782, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, no período de 21 a 27 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 31 - Dispensar, a pedido, MARCOS GONZAGA DE LIMA, matrícula Siape Nº 3087921,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 32 - Designar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape Nº 3417171, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Gestão Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000090/2025-66, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 21/01/2025, por motivo de vacância, o servidor
GABRIEL EPIFANIO BARBOSA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2178517,
da função de Chefe da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e
Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pe-la Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.000090/2025-66,  resolve:  
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 21/01/2025, o cargo de CONTADOR,
ocupado pelo servidor GABRIEL EPIFANIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2178517, do
Quadro Per-manente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 101/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000248/2025-66, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CESAR DOS ANJOS RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3118336, SIAPECAD nº 02289364, lotado e
em exercício no(a) Setor de Orcamento, do encargo de substituto de Diretoria de
Orçamento e Finanças, CD - 03, do(a) Pro-Reitoria de Administração, UORG-14. Efeitos a
partir de sua publicação.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 108/CPII, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no
Processo nº 23040.000248/2025-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LIVIA DE PAULA ANDRADE, SIAPE nº 3048736,
SIAPECAD nº 02229051, para a função de Substituta Eventual, código CD-3, nas faltas e
impedimentos da Diretora de Orçamento e Finanças da Pró Reitoria de Administração e de
seu substituto designado pela Portaria nº 825 de 28 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
WERLANY DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, Código FCE
1.07, da Coordenação de Contratos e Liquidação e Qualidade, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de dezembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 63, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SARAH NATHALE GONÇALVES CAVALCANTE do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Instrução
e Julgamento, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Instrução e Julgamento, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA

                            

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