DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo nº 23228.000119.2025-80, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, WELLINGTON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1151597, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Porto Grande, a contar de 23/1/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 33-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 13.01.2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
DISPENSAR, a partir de 10.01.2025, a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA,
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE N.º 2196597, da Função Gratificada de Assistente da
Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-01.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 61 - DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE n° 1891180, para exercer o cargo de chefe do Núcleo de
Comunicação e Eventos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.250136.2025-59).
Nº 62 - EXONERAR a servidora ALEXANDRA BOMFIM DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2049875, do cargo
de Diretor
Acadêmico, Código
CD-03, Campus
Teixeira de
Freitas. (Processo
n°
23334.250054.2025-12).
Nº 63 - NOMEAR o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2380968, para exercer o cargo de Diretor
Acadêmico, Código CD-03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250054.2025-12).
Nº 64 - NOMEAR a servidora DALILA SOUSA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1213184, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025, Código CD-
04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250141.2025-61).
Nº 65 - DESIGNAR a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1321672, para
exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
(Processo n° 23328.252819.2024-49).
Nº 66 - AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSUE CASTRO DE JESUS, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1982163, Lotado no Campus Valença, para
participação no evento: Chocoa & Amsterdam Cocoa Week, que será realizado na
Holanda/Amsterdão, no período de 02 a 09/02/2025, considerando o deslocamento, com
ônus limitado para o IF BAIANO. (Processo nº 23336.250024.2025-88).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000284/2025-75, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) KARIN TYEKO ANAMI REIGOZA, ocupante do
cargo de auxiliar em administração, Matrícula Siape nº ****727, para exercer a função
gratificada de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, cód. CD3, no período de 20
a 31 de janeiro de 2025, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n 63 de 23/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Luciana Carlos Geroleti, SIAPE n ****465,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico para substituta
da Direcao Geral do Campus Avancado Abelardo Luz, no periodo 05/01/2025 a 31/01/2025,
com CD3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 325/GABR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.002841/2024-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EMANOELA TERCEIRO SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3326858, SIAPECAD nº
02421931, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a) COORD TECNICO
PEDAGOGICA-UBA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO
PEDAGOGICA-UBA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4.177/GABR, DE
1º DE JUNHO DE 2023(DOU Seção 2, Nº 105, 2 de junho de 2023, Pág.23). Efeitos a partir
de 21 de janeiro de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 326/GABR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.002841/2024-48, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WALACE MARTINS MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1333579, SIAPECAD nº
02094674, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-UBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 328/GABR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001168/2024-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 8652, de 16/12/2024, publicada no DOU dia
17/12/2024, Seção 2, página 14, que trata de:
"Art. 1 º Designar a servidora ELIANE DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2312851, SIAPECAD nº 02071840, lotado(a) no(a) Campus
Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS-CRA .
&nbsp;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.008078/2022-39, resolve:
Art. 1º A servidora Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, matrícula Siape
nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica
nomeada para o Cargo de Reitora Substituta, código da função CD-0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 21 de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de
2025, tendo em vista férias da titular e do substituto legal do cargo, no período
mencionado.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 32/ IFFLU, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no art.93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 294
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro
de 2009, o constante no processo nº
23317.000252.2025-37 e ofício nº 3/2025/Presidência-ENAP, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Heise Cristine Aires Areas, Matrícula
SIAPE 2629373, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do quadro permanente deste
IFFluminense, para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG,
nível superior,
código de
vaga NS
031, junto
à Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de Educação Executiva da Escola Nacional de
Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 327/2024 - IFFLU, constante do Processo nº
23317.007540.2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO RUFINO DE BARROS, Matrícula SIAPE
3122812, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotado na Reitoria, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional da Reitoria,
código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO RUFINO DE BARROS, Matrícula SIAPE
3122812, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
lotado na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional da
Reitoria, código CD-4.