DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 72/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.000068/2025-12, resolve:
Designar o servidor WILLIAN FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439536, SIAPECAD nº 02488815, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 381/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023252/2024-24, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora LARA LIMA SECCADIO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1137289, SIAPECAD nº
02094341, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do o Curso Técnico em Agroindústria do Campus Castanhal deste Instituto. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 02 de novembro de 2024 até 2 de novembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 383/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO,
matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; lotada no Campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO
do servidor indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.006691/2024-98,
instaurado pela Portaria nº 353/IFPA, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, página 20; a fim de assegurar-lhe o
contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 384/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Artigo 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023 e o que consta no Processo nº 23051.022560/2024-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE 1495161, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará,
lotado no IFPA/Campus Belém, pelo período de três anos, para exercício junto ao Núcleo
Regional da Defensoria Pública da União no Pará, sediada na cidade de Belém-PA .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 5.919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de
2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do
Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020
Considerando o que consta o arcabouço legal abaixo:
a) Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006;
b) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;
c) Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012;
d) Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
e) Em cumprimento a sentença
judicial do processo nº 0004444-
53.2011.4.01.3904, em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará,
Subseção 
Judiciária 
de 
Castanhal, 
e 
parecer 
de 
força 
executória 
nº
00153/2024/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, 
constante 
no 
processo 
administrativo 
nº
23051.000984/2024-54. e o que consta no Processo nº 23051.017476/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA GRINGS BATISTA, SIAPE nº 1751418,
SIAPECAD nº 01525601, a servidora MARIA GRINGS BATISTA, lotada no Campus Castanhal,
com ingresso no órgão em 18/01/2010, na classe/nível D-101, matrícula SIAPE nº 1751418,
ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão por Titulação de
Mestrado, nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-101 para a classe/nível D-
301, a partir de 18/01/2010.
Art. 2º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos da Lei nº 11.784/2008, da
classe/nível D-301 para a classe/nível D-302, a partir de 18/01/2012.
Art. 3º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 18 meses), nos termos do Art. 34 da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-302 para a classe/nível D-303, a partir de 18/07/2013.
Art. 4º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-303 para a classe/nível D-304, a partir de 18/07/2015.
Art. 5º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-304 para a classe/nível D-401, a partir de 18/07/2017.
Art. 6º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-401 para a classe/nível D-402, a partir de 18/07/2019.
Art. 7º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-402 para a classe/nível D-403, a partir de 18/07/2021.
Art. 8º Conceder a servidora MARIA GRINGS BATISTA, matrícula SIAPE nº
1751418, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-403 para a classe/nível D-404, a partir de 18/07/2023.
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 344/IFPR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.001265/2025-55, resolve:
Nomear o servidor MATEUS JOSE MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 2316170, SIAPECAD nº 02075370, lotado no(a) Campus Avançado
Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, UORG-938, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PORTARIA Nº 345/IFPR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.001265/2025-55, resolve:
Nomear o servidor MARCOS ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3357930, SIAPECAD nº 02441562, lotado
no(a) Campus Avançado Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, UORG-938, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 263/PROGEPE/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001047/2025-11, resolve:
Contratar como Professora Substituta INGRID MARIA MENZEN LUCIETTO,
conforme código do titular n° 937160, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço
junto ao Campus Capanema, até 20 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura
do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 264/PROGEPE/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019950/2024-57, resolve:
Contratar
como Professor
Substituto
HENRIQUE ALEXANDRO
SENDERSKI,
conforme código do titular n° 943930, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 342/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004020/2024-07, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 43/2024, firmado com MOACIR JOSE TEIXEIRA, Campus Jacarezinho, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 7 de
janeiro de 2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.028109.2024-51 com despachos exarados, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, na forma da Lei, à
servidora TACIANA MENESES SILVA, matrícula SIAPE nº 1210535, servidora ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Nível 404, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
 Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio
Paridade, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de
Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no
§ 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES

                            

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