DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 69 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2530658.
Art. 1º O(A) servidor(a) VALERIA NAZARIO SANTOS, SIAPE nº 2997217,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, de Assessor(a) Especial Junto à Procuradoria Jurídica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia do IFRO (ASSESP/PFIFRO).
Nº 70 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2530597.
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE JARLISON DOS SANTOS, SIAPE nº 2244540,
Técnico(a) de Laboratório, está designado(a), a partir de 21/1/2025, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 117/CAC - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024
ESPÉCIE: A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral
e Portaria nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor DAGNER VACA KAWAMURA, matricula SIAPE
1104768, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-04, no período de 01/07/2024 a 24/07/2024, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE
PORTARIA Nº 119/CAC - CGAB/IFRO, DE 11 DE JULHO DE 2024
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e Portaria
nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Leandro Junior Pereira, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 2118520, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino
Substituto, Código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 206/CAC - CGAB/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2023
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento Geral e
Portaria nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Agatha Christie de Souza Zemke, Professora
EBTT, Mat. SIAPE nº 2373729, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral
Substituto, Código CD-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Fica designada a servidora acima citada como Ordenadora de Despesas
Substituto e responsável pela substituição na conformidade gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 346/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021726.2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA CRISTINA FIDELIS DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****,
SIAPECAD nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto,
e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José do Rio
Preto, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do
Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 347/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021724.2024-43, resolve:
Designar a servidora PRISCILA FRACASSO CAETANO, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 316****, SIAPECAD nº 0233****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José
do Rio Preto. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 354/IFSP, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.023417.2024-05, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0207, de 10/01/2025, publicada no DOU dia
13/01/2025, Seção 2, página 21, desistência do nomeado, que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MOACYR RODRIGO HOEDMAKER DE
ALMEIDA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
Química, Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de
2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810034 (exoneração de Wilhan Donizete
Gonçalves Nunes, portaria nº 477 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001636/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no
DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de
06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir:
CLASSE C
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Simone Valeria Almeida Nascimento Barreto
.0960530
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Ana Carolina Chagas dos Santos
.0231779
. .Johnata dos Santos Tavares
.0961058
CLASSE D
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA (EDIFICAÇÕES)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Rodolfo da Costa Sandes
.0834090
CLASSE E
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Marcos José Oliveira dos Santos Filho
.0977109
CARGO: MÉDICO-ÁREA (PSIQUIATRIA)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Clarissa Teixeira dos Santos
.0982584
CARGO: CONTADOR
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Ana Carolina Pereira Lins
.0979915
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos seguintes candidatos, nomeados
através da Portaria nº 2.995, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
16/12/2024, Seção 2, Pág. 19, em virtude de habilitação em concurso público de provas,
instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024,
Seção 3, Pág. 43, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs.
53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
.NOME
.Área
.Código de Vaga
. .Lucas Santos Cardozo de Sá
.Matemática
.0950193
. .Emanuelly de Arruda Marques
.Segurança do Trabalho
.0950188
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 12/11/2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo n.º 23164.002251.2024-37
e, considerando o disposto na Portaria N.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carla Giane Fonseca do
Amaral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar como professora
visitante do projeto ARMIF - "Modelo de formación inicial inter y transdisciplinar del
profesorado de secundaria", a se realizar na Universidade de Lleida, em Lleida - Espanha,
no período de 22/01/2025 a 05/02/2025, inclusive trânsito, com ônus FAPERGS, sem
prejuízo de seus vencimentos.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23165.000060.2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor Daniel Beck, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Extensão e Cultura (FG-1), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício