DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.026444.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 165, de 7 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 1.127, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de
2024, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus CARUARU, e
o
professor
substituto EDILSON
LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1155136, com fundamento legal no inciso I
do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.031128.2024-68 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, ao servidor JEFFERSON LUIS NUNES,
matrícula SIAPE nº 2110303, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe nível/padrão C-105,
pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal
de Educação -
 Campus CARUARU, com fundamento legal nos termos do artigo 10 § 1º II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 40 da CF/88, incorporando IQ 15% -
Incentivo à Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e proventos calculados com base no artigo
26, § 2º (EC nº 103/2019), média aritmética.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 153/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.001154/2024-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Mário Davi Martins de Lacerda,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para apresentac–ão de trabalho
científico no III Seminário Internacional do Instituto Educainter, a ser realizado na Ciudad del
Este, Paraguai, no período de 24/01/2025 a 31/01/2025, sem ônus para este Instituto.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008664.2024-42, de 17 de novembro
de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LENIR DA SILVA FERNANDES,
Matrícula Siape nº 1576752, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 23 de janeiro de 2025 a 1° de
setembro de 2027, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa participar
das
aulas
presenciais
e
demais atividades
acadêmicas
referentes
ao
curso
de
Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação,
a 
ser
oferecido 
pela
Universidade
de 
Coimbra,
na 
cidade
de
Coimbra/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23515.001778.2024-17, de 17 de dezembro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2263/2024 - RE/IFRN, de 19 de
dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora CRISTINA DE SOUZA BISPO, Matrícula Siape nº 2311275,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000140.2025-12, de 15 de janeiro de
2025, resolve:
EXONERAR o servidor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2209495, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 183/2020 - RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2020.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23466.000730.2024-14, de 5 de julho de 2024, resolve:
PRORROGAR, até 30 de maio de 2025, o prazo estabelecido na Portaria n°
1163/2024-RE/IFRN, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 134,
Seção 2, de 15 de julho de 2024, que autorizou o afastamento do país à servidora ANDREA
VIRGÍNIA FREIRE COSTA, Matrícula Siape nº 1549628, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, com ônus limitado, a fim de
que a referida servidora possa realizar Doutorado Sanduíche em Arquitetura e Urbanismo,
oferecido pela Universidade de Servilla, na cidade de Servilla/Espanha.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000371.2025-01 de 17 de janeiro de
2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 198/2025 - RE/IFRN, de 17 de
janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora CAMILLA NOEMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº
2086848, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador
de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.003001/2024-15, resolve:
Art. 1º Contratar Edson de Paula Carvalho habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Eletricidade, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital, Desenho Técnico e
Instalações Elétricas;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.002794/2024-47, resolve:
Art. 1º Contratar Luis Carlos da Silva habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Processos Inorgânicos / Operações Unitárias / Hidráulica e Pneumática /
Qualidade, Segurança, Meio ambiente e Saúde/ Introdução a Processos Industriais;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.002793/2024-01, resolve:
Art. 1º Contratar Paula Terra Bandeira habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Biologia Geral / Bioquímica / Microbiologia / Processos Bioquímicos;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.003412/2024-01, resolve:
Art. 1º Contratar Renato de Queiroz Machado habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Matemática e Estatística;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de
janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU Nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção
2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve:
Nº 68 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2529951.
Art. 1º O(A) servidor(a) NIRALDO MUNIZ DE SOUSA, SIAPE nº 3444004,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pró-Tempore do Curso Bacharelado em Zootecnia
(CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado novo
Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).