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DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 9/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 01-02-2025, o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1496602, da função de
Coordenador Adjunto do Curso de Graduação de Ciências Sociais - Licenciatura, desta
Universidade, designado por meio da Portaria nº 925/2023 (Processo nº 23087.019145/2024-52).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no OFÍCIO Nº 9/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e de acordo com o Regimento
Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114,
30/11/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01-02-2025, a servidora Marcela de Andrade Rufato,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2060529, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais Licenciatura
- FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.019145/2024-52).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no OFÍCIO Nº 9/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e de acordo com o Regimento
Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114,
30/11/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01-02-2025, o servidor Luis Antônio Groppo,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2061069, para
exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, desta
Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.019145/2024-52).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MANOEL BEZERRA
CAMPELO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
6291438, SIAPECAD nº 00378960, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université d'Avignon, França,
com ônus CAPES entre 01/04/2025 a 30/09/2025, ônus CNPq entre 01/10/2025 a
21/03/2026, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0174/GABR/UFC, de 15 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 17 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 25,
Onde se Lê: ônus CNPq entre 01/10/2025 a 21/03/2026.
Leia-se: ônus CNPq entre 01/10/2025 a 31/03/2026.
(Processo nº 23067.000570/2025-97).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora NATALIA VERUSKA VIRINO DE LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2280013, SIAPECAD nº 02049390, lotada e em
exercício no(a) Departamento de Engenharia de Pesca, para exercer a função de Secretario,
FG - 04, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.002005/2025-64).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, resolve:
Nº 25 - Conceder a EDMILSON COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1172728, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Lisboa, Lisboa,
Portugal, no período de 01/04/2025 a 30/09/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990. (Processo digital nº 23068.062986/2024-16).
Nº 26 - Alterar a Portaria nº. 1521, de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de
17/12/2024, seção 2, página 19, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus)
com ônus para CNPQ, de interesse de OURESTE ELIAS BATISTA, matrícula SIAPE nº
2340826, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê "no período de 02/01/2025 a 01/01/2026",
leia-se "no período de 10/02/2025 a 09/02/2026".
(Processo digital nº 23068.058025/2024-07).
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001460/2025-32, resolve:
Dispensar a pedido PAULO SERGIO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2389870, da função de Chefe da Secretaria (CT), FG-02, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, a partir de 05/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
23069.002359/2020-84 e nº 23069.160748/2024-57, e da decisão proferida nos autos do
Processo Judicial nº 5006125-52.2022.4.02.5102, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 565 de 29/04/2024, publicada no D.O.U. de
02/05/2024, onde se lê pensão, leia-se pensão temporária com fundamento na alínea a,
inciso VII, art. 222, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, concedida à(o) Lucia Regina de Souza Ribeiro, na
qualidade de companheira do(a) aposentado(a) Mario Adalberto Selano, cargo de motorista,
matricula Siape 304035, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/08/2018;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (24/09/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CELSO JOSE DE MOURA, Matrícula nº 1284116/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Agronomia, nos termos do
art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.061185/2024-86)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO,
matrícula SIAPE nº 3406807, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de
Contratos da Diretoria de Compras e Contratos. Código FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SERGIO MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1990325, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos
da Diretoria de Compras e Contratos. Código FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, a servidora PATRICIA
SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672653, da função de Secretária
do Comitê de Ética em Pesquisa. Código: FG-4.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 48 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
VIRGINIA OLIVEIRA CHAGAS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40
h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância
por exoneração, conforme Portaria nº 206/2022, publicada no D.O.U. em 08/03/2022,
código nº 924377. (Processos nº 23854.004104/2024-23 e 23854.000465/2025-81).
Nº 49 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, TIAGO
CORDEIRO DE MOURA, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público, objeto
do Edital de Abertura nº 11, de 12/07/2024, publicado no D.O.U. em 15/07/2024, e Editais
Complementares, homologado através do Edital nº 28, de 04/11/2024, publicado no D.O.U. em
05/11/2024, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em
Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), no cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com lotação no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Jataí, na vaga
proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 859/2024, publicada no D.O.U.
em 19/07/2024, código nº 1022075. (Processo nº 23854.000170/2025-13).
CHRISTIANO PERES COELHO

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