DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO ARJA CASTANON,
Matrícula SIAPE nº 1773993, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-
doutorado
em
Filosofia,
ofertado
pela
Harvard
University,
em
Cambridge,
Massachusetts/EUA, no período de 27/01/2025 a 27/07/2025, incluindo o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948016/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUCIANO MANHAES DE
ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1773202, lotado na Faculdade de Engenharia, para
realizar Visita Técnica-Científica no Centro Europeu para Pesquisa Nuclear, em
Genebra/Suíça, no período de 21/02/2025 a 15/03/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.902149/2025-53.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 438 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Stanley Schettino, matrícula SIAPE
nº 2382220, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação
em Engenharia Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 15/12/2024.
Nº 441 - Designar o servidor Stanley Schettino, matrícula SIAPE nº 2382220, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 444 - Designar a servidora Érika Lourenço, matrícula SIAPE nº 2289998, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
N° 24 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉ DA SILVA DAMASCENO SANTOS,
matrícula SIAPE 3396994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe da Divisão Pedagógica do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no
processo SEI nº 23868.000023/2025-86.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 25 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ DA SILVA DAMASCENO SANTOS,
matrícula SIAPE 3396994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenador na Coordenação de Apoio à Direção do Centro de Ciências
Integradas (COORDIR-CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001,
a partir da data da publicação. Dados no processo SEI nº 23868.000017/2025-29.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 31/12/2024, CAMILA ALMENARA CRUZ PEREIRA,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1144830, da
função de
Coordenadora do Curso de Farmácia, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar DIEGO CARNEIRO RAMOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1084697, para exercer a função de Coordenador do Curso de Fa r m á c i a ,
código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato
de dois anos.
Art. 2º CONVALIDAR os atos de Diego Carneiro Ramos como Coordenador do
Curso de Farmácia a contar de 01/01/2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, página 1, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 340/2024 - GABINETE, de 08 de outubro
de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.005838/2024-84,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 549 - Considerar alterada a Portaria n. 1771/2024, de 13/06/2024 da Reitoria desta
Universidade, publicada no DOU n. 113, Seção 2, de 14/06/2024, à página 26, que autorizou
o afastamento do país do servidor ALEJANDRO FERRAZ DO PRADO, Matrícula SIAPE-2384036,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) no período de 01 de
julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral nos Estados Unidos
da América, com relação ao local de desenvolvimento do respectivo Projeto, aprovado pelo
Comitê de Área do CNPq, a partir de 01 de outubro de 2024, que passou a ser realizado no
New York Institute of Technology, na Cidade de New York, EUA, com ônus pelo CNPq.
Nº 560 - Autorizar o afastamento do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Matricula SIAPE:
2190546, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA, e investido no Cargo de Direção de
Reitor desta Universidade, no período de 25 a 31 de janeiro de 2025, a fim de participar
de reuniões estratégicas, visitas técnicas e assinar protocolo de cooperação científica,
pedagógica e cultural entre a Universidade da Guiana (UG) e a Universidade Federal do
Pará (UFPA), na cidade de Cayenne - Guiana Francesa, com ônus para UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23074.002641/2025-43, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO, Mat. SIAPE 1601771, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PROGEP
- DIVISÃO DE SELEÇÃO E PROVISÃO (DSP), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90,
com vigência a partir de 16/01/2025.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.061625/2024-55, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS MARTINEZ DO VALE - 1811299, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Zootecnia do citado
Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074825/2024-78, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PAULA CARINA DE ARAÚJO - 2657716, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação/SA, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04,
da Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000643/2025-41, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS - 1966222, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora
da Unidade de Planejamento e Controle de Licitações, FG-03, da Coordenadoria de
Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 167, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Lei nº 14.875/2024; e, o que consta no processo nº 23075.072181/2024-
83, resolve:
I. Ceder a servidora JOYCE KIMIE KUROSAWA - 2996567, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Seção de Apoio Administrativo da Auditoria Interna da UFPR, para o Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
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