DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 197, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000649/2025-19, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FABIO SANDRO PFAFFENZELLER - 2209111, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Seção de Execução Orçamentária/CAF/DCF/PROPLAN, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Arrecadação, FG-03, da Coordenadoria de Administração Financeira da Pró-
Reitoria de Orçamento e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 276, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997;
em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08
de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de
junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro
de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.001665/2025-29, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores
aposentados e dos beneficiários de pensão, que tiveram o pagamento do
benefício suspenso na folha de pagamento do mês de janeiro/2025, por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição
necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria,
pensão ou reparação econômica.
.Matrícula
.Nome
.Vínculo
.6605451
.ADELAIDE
DA 
MOTTA
E
CAMANDUCAIA
.Beneficiária de pensão
.342791
.ANTONIO CARLOS ZELENSKI
.Aposentado
.340081
.CARLOS EMILIANO DE FRANCA
.Aposentado
.339483
.CID PINHEIRO MACHADO
.Aposentado
.343525
.CIRLEI PIRES FURQUIM
.Aposentada
.340522
.DENISE 
AZEVEDO 
DUARTE
G U I M A R A ES
.Aposentada
.6340844
.DJALMA LUIZ FARACO
.Aposentado
.1170048
.FLORIANO DA SILVEIRA
.Aposentado
.342156
.HILDECY UALMIRA SCHWAEMMLE
.Aposentada
.1170269
.IRACEMA RODRIGUES
.Aposentada
.6269818
.IRENE ITALA TRIPPIA CECY
.Beneficiária de pensão
.340051
.IRENE ITALA TRIPPIA CECY
.Aposentada
.342815
.JOSE LUIZ DE ANDRADE NETO
.Aposentado
.1242993
.JUDITE OLINDA LOVATO
.Aposentada
.341697
.JUPIRACY VELLO
.Aposentado
.6607675
.LAURENA PEREIRA DA SILVA RAMIM .Beneficiária de pensão
.343160
.LIDIA BOHUM
.Aposentada
.3290751
.LILIA MAROTTA
.Beneficiária de pensão
.340253
.MARIA DE LOURDES VIEIRA
.Aposentada
.343480
.MARIA DE SOUZA RAFAEL
.Aposentada
.3366294
.MARIA THEREZA MADER ROMANO
.Beneficiária de pensão
.343769
.MARISSON FERREIRA COLACO
.Aposentado
.339681
.MARLI FELIPPE
.Aposentada
.6825516
.MERCEDES PIRES DA COSTA
.Beneficiária de pensão
.339783
.NOBORO MIASAKI
.Aposentado
.6416578
.OLAVO FRANCISCO LEITE
.Beneficiário de pensão
.339882
.OLENA MARCZUK
.Aposentada
.339225
.ORLANDO DOBROVOLSKI
.Aposentado
.340832
.PEDRO AKISHINO
.Aposentado
.5508312
.RACHEL LOPES DE MIRANDA
.Beneficiária de pensão
.570125
.RICARDO JOAO WESTPHAL
.Aposentado
.338818
.SANTO AUGUSTO GASPARELLO
.Aposentado
.338708
.SUZANA GUIMARAES CASTILHO
.Aposentada
.344355
.TATIANE DAMIANI
.Aposentada
.4992466
.TEREZA PADILHA
.Beneficiária de pensão
.6715851
.THEREZINHA GALLEGO BARBERI
.Beneficiária de pensão
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação
da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, podendo ser
realizada mediante ao comparecimento do
aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária
na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em
terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em
que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do
aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada
no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil
no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração
padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em
unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades
prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal
ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante
apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: cas@ufpr.br, ficando o
pagamento restabelecido
provisoriamente até que
seja realizada
a visita
técnica.
3. O
crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s)
observará o
cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-
mail: dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 278, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.000119/2025-71; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 10 de outubro de 2024 , data
do falecimento de LUIZ GONZAGA CALEFFE - 0340238, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
ao companheiro JOSE LUCAS BARBOSA calculado com base na remuneração percebida pelo
ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 280, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.001831/2025-97, resolve:
Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, a
prorrogação do contrato de GLENDA GONÇALVES GONDIM QUEIROZ - 3333800, como
Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º
1880265, Professor Associado da Escola Agrícola de Jundiaí, para realizar visita técnica -
Chile 2025 - Tecnologia de Produção de Hortaliças, na cidade de Santiago, no Chile, no
período de 08.02.2025 a 16.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.005542/2025-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula n.º
1803907, Professora Associada do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar visita
técnica ao Centro de Reabilitação "Acts of Life", na cidade de Morogoro, na Tanzânia, no
período de 05.02.2025 a 05.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo n.º 23077.142694/2024-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 111 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA
TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Visitante do Departamento de
História - CCHLA, para participar do "Global and Comparative Approaches to Colonial Law:
A Workshop for The Oxford Handbook on Law in Early Modern European Colonies", na
cidade de Florença, na Itália, no período de 27.04.2025 a 30.04.2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.006190/2025-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 112 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MONICA BAUMGARDT BAY, matrícula
n.º 3603303, Professora Adjunta do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da
"2025 Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI)", na cidade de San
Francisco, nos EUA, no período de 07.03.2025 a 14.03.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.006680/2025-43.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 113, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO
Edital
nº 010/2024-PROGESP,
publicado
no DOU
nº
27, de
07/02/2024,
posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 32, de 16/02/2024;
nº 153, de 09/08/2024; nº 160, de 20/08/2024 e nº 180, de 17/09/2024;
Considerando o Edital de homologação nº 105/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 229, de 28/11/2024; Edital de homologação nº 103/2024-PROGESP,
publicado no DOU nº 227, de 26/11/2024; Considerando o artigo 211 da
Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso
Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos
quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta
Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.171801/2024-46
.João Marcos da Costa Lucena
.20h
.254105
. .23077.171792/2024-93
.Yasmin Fyama da Silva Dias
.20h
.271569
. .23077.171787/2024-81
.Daywison Thales Sales Martins
.20h
.933967
. .23077.171774/2024-10
.Laurent Silva de Oliveira
.20h
.257235