DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020542/2024-05, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1706/2024 - REITORIA de 02 de dezembro de
2024, que dispensou a professora de magistério superior LETÍCIA DE ABREU FARIA, SIAPE
2307270, campus Paragominas, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, com FCC.
Onde se lê : " (...) da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, com FCC".
Leia-se: "(...) da função de Sub Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Zootecnia do campus Paragominas/Ufra, sem ônus".'
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) até
a data de 28 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000232/2025-47, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3362612, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2024 a 15/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000237/2025-70, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto WENDEL VALTER DA
SILVEIRA PEREIRA, SIAPE 3394571, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 19/02/2025 a 18/08/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA N° 130, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017719/2024-88, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.801, de 12/12/2024, publicada no DOU
nº 241, de 16/12/2024, seção 2, página 27, que nomeou SILVIANE GALVAN PEREIRA, por perda
do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, MAYCON HOFFMANN CHEFFER para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 3º lugar, Área: SAÚDE DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTE, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de
vaga nº 0929178, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, lotação no Campus de Parauapebas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 280, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.002251/2025-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIO BARBOUR SCOTT, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1173660, para exercer pró-tempore a
função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Veterinárias do
Instituto de Veterinária, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA PROGEP Nº 339, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de
fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria
n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág.
39, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.043382/2023-93, resolve:
Rescindir o contrato de MATHEUS SEVERO DE SOUZA KULMANN, como
Professor (a) substituto (a), na área de Dendrometria (Teórica e Prática); Extração Colheita
e Transporte Florestal; Inventário Florestal Avançado; Florestal Silvicultura Tropical;
Estatística Experimental Aplica à Engenharia, do Departamento de Silvicultura, do Instituto
de Florestas, a partir de 26/09/2024.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo
nº 23091.000226/2025-87, resolve:
Conceder pensão a Ercília Francisca de Medeiros Paiva, na qualidade de cônjuge,
pelo falecimento do servidor aposentado Francisco Domingos de Paiva, matrícula Siape n°
0396157, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor,
considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alínea "b"
do inciso VII do art. 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23,
combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de dezembro de 2024.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 133 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, WILLIAN FONTANIVE JANDREY, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Andre Junior Ribeiro, código de vaga
224287, pela Portaria nº 552/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2024.
Nº 134 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BRUNA MARTINS DAMASCENO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da
aposentadoria de Erica Elaine Traebert Simezo, código de vaga 641999, pela Portaria nº
440/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº
8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46:
Nº 135 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUÍSA BONETTI SCIREA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Pereira Martins, código
de vaga 688113, pela Portaria nº 558/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22
de novembro de 2024.
Nº 136 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ELTON AMÉRICO ANDRADE, classificado(a) em 18º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Amilton Fillipe
Figueredo, código de vaga 904257, pela Portaria nº 533/DAP/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de novembro de 2024.
Nº 137 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RICARDO RECCO DE MEDEIROS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Dheyfesson de Souza Pinheiro, código de vaga
273395, pela Portaria nº 741/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
dezembro de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 138, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Thiago José da Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2228002, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / C P G D E F/ C D S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001564/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Reitor
da Universidade
Federal de
Santa
Catarina, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS
ALBERTO MARQUES,
SIAPE 1266922,
ocupante
do cargo
de
Professor 
Magistério
Superior, 
lotado 
no
Departamento 
de
Metodologia 
de
Ensino/MEN/CED, para participar do XXXII Colóquio AFIRSE e Reunião na Universidade
do Porto, em Lisboa e Porto / Portugal, pelo período de 03/02/2025 a 18/02/2025,
com bolsa do CNPq. (Processo nº 23080. 000665/2025-32);
JULIANA CRISTINA FAGGION BERGMANN, SIAPE 1813143, ocupante do cargo
de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de
Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Université Catholique de Louvain, em
Louvain-la-Neuve/Bélgica, de 06/03/2025 a 05/03/2026, com ônus CNPq (Processo
23080.061159/2024-39);
SABRINA MOURA ARAGAO, SIAPE 3091096, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para realizar
Pós-Doutorado junto ao Centre d'Études en Cesivilisations, Langues et Lettres
Étrangères (CECILLE), na
Université de Lille, em Lille/França,
de 15/02/2025 a
14/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.058703/2024-65);
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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