DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de fevereiro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "18th Annual Congress of the European
Association for Haemophilia and Allied Disorders - EAHAD 2025", em Milão, Itália.
(Processo nº 23533.044470/2024-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 84 - Retificar a Portaria 47 de 09 de Janeiro de 2025, publicada no DOU de 10/01/2025,
Seção 2, Página 31;
Onde se lê:
"Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
3391530, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, (...), para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF, (...).
Leia-se:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
3391530, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, (...), para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF, (...)".
Nº 86 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO GLEICK FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1757337, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Administração - CCADM - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO OLÍMPIO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 2584864, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Administração - CCADM - INC/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Nº 87 - DESIGNAR a servidora CLEZIA PEREIRA SALVATIERRA, matrícula SIAPE n.º 2038704,
ocupante do cargo de Pedagogo-área, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Secretária do Centro de Artes da UFAM.
Nº 89 - DESIGNAR o servidor YURI EDUARDO BARROS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º
3305614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretário do Centro de Educação a Distância - CED /UFAM.
Nº 96 - DESIGNAR a servidora RITA CINTIA VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n.º 3641805,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Secretária da Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.255, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU Nº 226,
de 25/11/2024, seção 2, pág. 34,
onde se lê: "DIEHGO LIRA DE SOUZA",
leia-se corretamente: "DIHEGO LIRA DE SOUZA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.003029/2025-27, resolve:
Nº 0114 - Nomear o servidor MATHEUS GREGORIO KAMINSKI para substituir o Diretor de Obras
da Infra (CD-04), durante o período de vacância do Cargo de Direção, de 1º a 9/1/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e o disposto no art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011;
e demais informações constantes no Processo nº 23106.127055/2024-69, resolve:
Nº 0117 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CAIO LEBOUTTE, matrícula Siape nº
1576753, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Assessor Especial, código CCE 2.15, na
Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da
República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-
se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.005529/2025-01, resolve:
Nº 0118 - Exonerar o servidor PERCIO SAVIO ROMUALDO DA SILVA da função de Diretor da
Editora da Universidade de Brasília (CD-04).
Nº 0119 - Nomear a servidora MARINA DOURADO LUSTOSA CUNHA para exercer a função
de Diretora da Editora da Universidade de Brasília (CD-04).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1640199, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Colloquium
of the South America and Southeast Asia Project (SASA Project), em Keele e Londres,
Inglaterra (Reino Unido), no período de 09/02/2025 a 16/02/2025, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.127178/2024-08.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
DÉBORAH DE OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/02/2025 a 01/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Porto/Portugal,
com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico
23106.123010/2024-15.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento da servidora MARIANA ROSA MASTRELLA DE
ANDRADE publicada no DOU de 26/06/2024, seção 2, página 33;
Onde se lê: "no período de 12/08/2024 a 10/08/2025 em Brasília/ Brasil (incluindo
trânsito) sendo que no período de 01/10/2024 a 15/10/2024 em Barranquilla, Colômbia".
Leia-se: "no período de 12/08/2024 a 10/08/2025 em Brasília/ Brasil (incluindo
trânsito), sendo o período de 20/01/2025 a 29/01/2025 em Lima/Peru, e o período de
19/04/2025
a
03/05/2025
em Barranquilla/Colômbia",
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.043944/2024-74.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 65, publicada no DOU nº 13, de
20/01/2025, Seção 2, página 32, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de PAULO FERNANDES BAIA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de APOENA CANUTO COSENZA, 5ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no
DOU nº 49,de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 030/2023, de
17/05/2023,publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1,no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): História
Econômica. Processo nº23006.005202/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto,
matrícula SIAPE nº 1424122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 17/09/2025 a 24/09/2025, para participar do 12th Congress on Trends in Medical
Mycology (TIMM-12), promovido pelo European Confederation of Medical Mycology
(ECMM), em Bilbao/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.026090/2024-91).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 21 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração,
classe D, padrão 411, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) DÉBORAH GAÍVA METELO, matrícula SIAPE nº 1665023, lotado(a) na Supervisão
de Serviço aos Leitores da Biblioteca Central da UFMT, campus do Cuiabá. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025. (Processo: 23108.001622/2025-19).
Nº 22 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 405, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo servidor CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3043456, lotado na Secretaria da Faculdade de Agronomia e Zootecnia-FAAZ, campus de
Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025. (Processo:
23108.097953/2024-65).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria
nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011;
-
O
processo
UFOP
de
concurso
público
para
docente
nº
23109.003046/2024-53; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.000601/2025-
76, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA FASOLO PIVARO,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (23),
área: Ensino de Física, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023,
retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução
CUNI nº 2802, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
933284, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 213, de 14/04/2021, DOU
de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento
de Física (DEFIS)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
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