DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 137, de 18 de
julho de 2024, Seção 2, página 41, da professora IARA COSTA LEITE, onde se lê "para
realizar Pós-Doutorado na University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de
01/08/2024 a 31/01/2025, com ônus FAPESC, e no Colegio de México, em Cidade do
México/México, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025, com ônus limitado, leia-se
"para realizar Pós-Doutorado na University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período
de 01/08/2024 a 31/01/2025, com ônus FAPESC." (Processo nº 23080. 022366/2024-
78).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Carlos Roberto de Sousa, matrícula
SIAPE nº 1158650, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de
2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista
a atualização cadastral realizada.
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Madalena de Sousa, matrícula
SIAPE nº 1159189 e de Vanildo José Ramos matrícula SIAPE nº 1159480, a partir do mês de
Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de
nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 39/2025/DAP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a EMILY LÖFGREN GABILAN, matrícula SIAPE
06999301, na condição de filha do servidor NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE
1157847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
Único, falecido no dia 16 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso IV, alínea "a", e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.072839/2024-88)
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 40/2025/DAP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a EDIMAR APARECIDA ROSA, matrícula 07000197,
companheira do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.001170/2025-21).
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado,
BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1177847, código de vaga 904043, a
partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O,
nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.000791/2025-97).
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 1234592,
código de vaga 688528, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000497/2025-85).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 85, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.101230/2024-13, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luiz Alberto
Machado, Matrícula SIAPE 380780, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/CT, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DO REITOR DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 13 de fevereiro de 2025 à 04 de março de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Instituto Antártico Chileno:
INACH, em Punta Arenas/Chile com
ônus para Red
Paleontológica de la Universidad de Chile .(Passagens) 13/02/2025 - 04/03/2025; (Processo
Nº 23081.159815/2024-22).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 135, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.149332/2024-10, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Alice de Jesus
Kozakevicius, Matrícula SIAPE 2045527, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Matemática/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 224 - Dispensar a servidora DILMA ANTUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº 2296777, da
função de Diretora do Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação, a
partir de 21/01/2025 (FG-02).
Nº 225 - Designar a servidora JULIANA DIAMENTE PITO, Matrícula SIAPE nº 2296803, para
exercer a função de Diretora do Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de
Educação, a partir de 21/01/2025 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 226, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora PATRICIA SARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 1552582, na
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Química do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000016/2025-30;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 06 de janeiro de 2025, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Campus Francisco
Beltrão, ocupado por RAFAEL BALDIN, Matrícula SIAPE nº 1545379, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 27/01/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23123.000343/2017-30, resolve:
encerrar, a partir de até 01/01/2025, a cessão da servidora MARIA SILVIA
BACILA, matrícula SIAPE nº 1985283, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, autorizada por meio da Portaria nº 1.084, de 20 de abril de 2017, da Secretaria
Executiva do Ministério da Educação, para a Prefeitura Municipal de Curitiba.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000623/2025-08; considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
subsequente; e considerando a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:
I - ceder a servidora MARIA SILVIA BACILA, matrícula SIAPE nº 1985283,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UTFPR, Campus Curitiba, para exercício na Prefeitura
do Município de São Paulo;
II - definir que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
III - estabelecer que o exercício no órgão cessionário somente poderá ocorrer
após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
IV - determinar que a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
V - determinar que caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias, esta Portaria será tornada sem efeito;
VI - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 18, de 08 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 13 de janeiro de 2025, seção 2, pg. 29, onde se lê:
"CAMILA KALINSKI KLAJAN"
leia-se
"CAMILA KALINSKI KLAJN"