DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nas Portarias PROGEP 70, 71, 73, 74 e 75, de 17/01/2025, publicadas no
DOU de 20/01/2025, Seção 2, p. 33-34, onde se lê:
"O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Engenharia de
Produção", leia-se: "O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Geologia".
Art. 2º Na Portaria PROGEP 76, de 17/01/2025, publicada no DOU de
20/01/2025, Seção 2, p. 34, onde se lê:
"O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção",
leia-se: "O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Engenharia de Minas".
Art. 3º Na Portaria PROGEP 77, de 17/01/2025, publicada no DOU de
20/01/2025, Seção 2, p. 34, onde se lê:
"O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Engenharia de
Produção", leia-se: "O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Música".
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003052/2024-19; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.000666/2025-11, resolve:
Nº 83 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLA CRISTINA VAZ CAMARGO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (28), área: Linguística, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2807, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 897594, proveniente da aposentadoria de Eva Ucy Miranda Sa Soto,
conforme Portaria Reitoria 21, de 18/02/2021, DOU de 01/03/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Letras (DELET)/ICHS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003053/2024-55; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000668/2025-19, resolve:
Nº 84 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL FRANCA DO COUTO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (29), área: Letras / Libras, de 17/01/2023,
publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024),
homologado pela Resolução CUNI nº 2808, de 16/12/2024, publicada no DOU de
20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva, em vaga de código 933290, redistribuída para a UFOP pela Portaria
MEC 213, de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Letras (DELET)/ICHS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003054/2024-08; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000671/2025-24, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON CAMILO SILVA, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (30), área: Matemática / Matemática Aplicada, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2809, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 933290, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 805, de 10/08/2015,
DOU de 11/08/2015.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Matemática (DEMAT)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.003069/2024-68; - O Processo UFOP de nomeação
nº 23109.000675/2025-11, resolve:
Nº 86 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARLLA KAMYLLA PASSOS DOS SANTOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (33), área: Museologia, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2812, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 327491, proveniente da aposentadoria de Yara Mattos, conforme Portaria
Reitoria 485, de 15/08/2022, DOU de 16/08/2022.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Museologia (DEMUL)/EDTM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 090 - Dispensar ALLAN KARDEC MACÊDO DE MIRANDA, matrícula SIAPE n° 1475746, da
Função Gratificada, FG-1, de Secretário de Convênios e Projetos/PROPESQI, a partir de
13/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.001079/2025-15)
Nº 091 - Designar MARIA REGIANE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE n° 1568718, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Secretária de Convênios e Projetos/PROPESQI, a
partir de 13/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.001079/2025-15)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 099, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar FÁBIO ROCHA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT, a partir de 13/01/2025. (considerando o
Processo n.º 23111.001399/2025-08)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de VINÍCIUS MELQUÍADES DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de
Arte Rupestre/CCN, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2025, para realizar
Curso de Pós-Graduação em Sociomuseologia, em nível de doutorado, na Universidade
Lusófona, em Lisboa/Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.048423/2024-93)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
40 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Matemática - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Parecer de Força
executória nº 00115/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; a decisão judicial do processo nº
1045233-26.2024.4.01.4000 da 5ª Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 03/ 2 4 - C S H N B,
publicado no DOU em 31/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 03/10/2024; o
Processo n.º 23111.025039/2024-88 e a Lei n.º 8.745/93).
41 - Rescindir, a pedido, a partir de 14/01/2025, o Contrato de Trabalho de FRA N C I S CO
HERBERT DA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Linguística, com lotação na
Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina
- PI (considerando o processo nº 23111.001589/2025-19).
42 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 865/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 10/12/2024, referente a autorização para a contratação de FRANCISCA SYONARA
MORAES RODRIGUES, considerando o processo 23111.046052/2024-90.
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 162, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000303/2025-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/01/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 8830, de 26 de dezembro de 2024, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União, em 30/12/2024, Seção 2, página 51,
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível II, Doutorado, com
Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES, matrícula SIAPE
3292568, código da vaga 319046, com exercício no Instituto de Educação (IE).
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 247 - Designar a servidora GABRIELA AMARAL DE REZENDE, matrícula SIAPE 2268942,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS/
DIPESQ/PROPESP - FG-1, a partir de 15/01/2025.
Nº 248 - Designar a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2564699,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-
GRADUAÇÃO/ DIPOSG/PROPESP - FG-1, a partir de 15/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº
23116.000376/2025-89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME ESTIMA GIACOBBO, matrícula SIAPE nº
1741163, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para
exercer cargo de Assessoria junto à Prefeitura Municipal de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

                            

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