DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Mariana Magalhães Pinto Côrtes, professora do
magistério superior, no período de 27/01/2025 a 05/02/2025, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) Workshop a ser realizado no Institute of Development Studies da
Universidade de Sussex;
2) Pesquisa na British Library.
Respectivamente nas cidades de Sussex e Londres, Reino Unido, com ônus à
FAPESP. Processo: 23117.002815/2025-88.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Carlos Ueira Vieira, professor do magistério superior, no
período de 22/02/2025 a 09/03/2025, trânsito incluso, para participar de missão científica
no Departamento de Psiquiatria da
Universidade de Saskatchewan,  na cidade de
Saskatoon, Canadá, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.002630/2025-73.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 414 - Art. 1º Dispensar Thiago Leite Beaini, Matrícula SIAPE Nº 2411039, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Clínica Odontopediátrica da Divisão de Serviços e
Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1188/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 415 - Art. 1º Dispensar Fabiano Silvério Ribeiro Alves, Matrícula SIAPE Nº 2118102, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro
de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7357/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Edição 245, Seção 2, página 35.
Nº 416 - Art. 1º Dispensar Amanda Filsner Dias Strack, Matrícula SIAPE Nº 1877304, da função
de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6395/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, Edição 242, Seção 2, página 32.
Nº 422 - Art. 1º Dispensar Eduardo Moraes Warpechowski, Matrícula SIAPE Nº 1476997, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Editora da Universidade Federal de
Uberlândia (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4569/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 423 - Art. 1º Dispensar Deividi Márcio Marques, Matrícula SIAPE Nº 1748693, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química - Licenciatura do
Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2966/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59.
Nº 424 - Art. 1º Designar Juliano Soares Pinheiro, Matrícula SIAPE Nº 3483378, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química -
Licenciatura do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 21 de janeiro de 2025, em
substituição a Deividi Márcio Marques.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 21 de janeiro de 2025 e término previsto para 20 de janeiro de 2027.
Nº 426 - Art. 1º Dispensar Osmando Ferreira Lopes, Matrícula SIAPE Nº 3066001, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Química
Industrial do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6090/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2024, Edição 213, Seção 2, página 43.
Nº 427 - Art. 1º Designar Deividi Márcio Marques, Matrícula SIAPE Nº 1748693, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química
Industrial do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 21 de janeiro de 2025, em
substituição a Osmando Ferreira Lopes.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 21 de janeiro de 2025 e término previsto para 20 de janeiro de 2027.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº
162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.090739/2024-
29, resolve:
Designar, a Chefe de Divisão, Andresa Nogueira de Souza Santos, CPF ***.121.531-
**, ocupante do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, da Divisão de Legislação de
Atos de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério e a Chefe de Divisão, Marly Menezes Dantas, CPF ***. 226.207-**, ocupante da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Desempenho, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério para,
nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 52 de 22 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2024, edição 141 seção
2 página nº 38.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n°
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000370/2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, KEITI DA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE nº 1692922, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de Assessor do Gabinete do Ministro de
Estado da Fazenda, a partir de 16 de janeiro de 2025.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/MF Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000184/2025-59, resolve:
Designar FELIPE LOPES DO NASCIMENTO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 3418134, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 23 de janeiro de 2025.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Dossiê nº
10265.025703/2025-50, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 40806-1063709 e SiapeCad nº 00028042,
aposentado por invalidez por intermédio da portaria SAMF/ES nº 68, de 31 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2012, na Classe "S",
Padrão "IV", em vaga de Código nº 0058694.
Art. 2º Lotar o servidor na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de V i t ó r i a / ES .
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.022980/2025-32, resolve:
Nº 50 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA DUARTE TEIXEIRA,
matrícula SiapeCad nº 01570239, da Função Comissionada Executiva de Delegada-Adjunta
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.07.
Nº 51 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATA DUARTE TEIXEIRA,
matrícula SiapeCad nº 01570239, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/BEL/PA nº 01, de 14 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União, Edição nº 11, de 16 de janeiro de 2025, Seção 02, página 33,
onde-se lê: "...Código FG-1..."
leia-se: "...Código FG-2..."