DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 257 - Dispensar a servidora JULIANA DE ARAUJO MACHADO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
1973794, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
CULTURA/PROEXC - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 258 - Dispensar o servidor BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2069667, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, com
efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 259 - Dispensar a servidora LUCIANE VIANNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2253181, da
Função Gratificada de COORDENADORA DA GRÁFICA/EDGRAF/PROEXC - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 260 - Dispensar a servidora CLEUSA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
407954,
da
Função
Gratificada
de
COORDENADORA
DA
EDITORA
E
LIVRARIA/EDGRAF/PROEXC - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 261 - Dispensar a servidora VIRGINIA MAGANO BASTOS, matrícula SIAPE 1057581, da
Função Gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ATENÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CAIC/PROEXC - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de
15/01/2025.
Nº 263 - Designar o servidor THOMAS VIEIRA, matrícula SIAPE 2426594, para exercer a
Função
Gratificada
de
SECRETÁRIO-GERAL
DA
PRÓ-REITORIA
DE
EXTENSÃO
E
CULTURA/PROEXC - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 264 - Designar a servidora ADRIANA FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 1807945, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
EXTENSÃO/DIEX/PROEXC - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 265 - Designar a servidora LILIAN DA SILVA NEY, matrícula SIAPE 2037900, para exercer
a Função Gratificada de COORDENADORA DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, com
efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 266 -Designar o servidor JULIO CESAR XAVIER SAN MARTINS, matrícula SIAPE 409136,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE
ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CAIC/PROEXC - FG-3, com efeitos retroativos, a
partir de 15/01/2025.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do país do servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI,
matrícula SIAPE 1124322, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da "23ª Feria de la Ciência", em Sevilha, na Espanha, no período de
16/04/2025 a 30/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CNPQ/MCTI Nº 10/2023 - Universal/403379/2023-7, conforme processo nº
23116.000432/2025-85.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.381, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do
Artigo nº 33 da Lei nº 8112/90, resolve:
1º) Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 333507, ocupado pelo servidor JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0424334, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com lotação na
Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Campus São
Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 08/01/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do
Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.033448/2024-23,
CONSIDERANDO
Ofício
nº
185/2024/DTO/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. GISELE PAIVA para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional - CCTO, com atribuição de
Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC 1, a partir de 28/12/2024 para o
mandato de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 28/12/2024, a Portaria CCBS nº 119/2023, de
05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 11/10/2023, seção 2, p.47, que
designava a Profa. Dra. Martha Morais Minatel para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e
considerando: o que consta na Resolução nº 23.523 de 27/06/2017 do Tribunal Superior
Eleitoral; o que consta no Extrato da Resolução do TRE de 10/12/2024, referente ao
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600468-70.2024.6.25.0000/SERGIPE; e demais
informações que constam no processo nº 23113.039298/2024-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGOR RAPHAEL NASCIMENTO
LIMA, matrícula SIAPE 2162855, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das funções como
Auxiliar de Cartório na 1ª ZE do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pelo prazo de 01
(um) ano, a contar da data da posse no TRE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luiz Francisco de Oliveira, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais,
conforme o Edital nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024,
de 09/10/2024, publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo
Nayara Gallieta Borges, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo
de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora FERNANDA SOUSA DOS SANTOS
NODA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2162867, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atividades
junto ao Cartório da 29º Zona Eleitoral, no município de Palmas/TO, pelo prazo de 1 (um)
ano, contado de 22/02/2025. Dados no Processo: 23101.000601/2024-65.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CARLOS EDUARDO ALVES
CAVALCANTE, até 02/08/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.005959/2024-84).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 111/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.044212/2024-57, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARY LUCY DE SOUZA GONZAGA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3677104, SIAPECAD nº 01444697, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício junto ao(à) Superintendência Regional do Médio São Francisco -
SR (MSF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a fim de exercer
suas atividades no(na) Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR (MSF), no
cargo de Chefe da Divisão de Administração (Código FCE-1.07), conforme art. 93 da Lei nº
8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000044/2025-79, resolve:
Exonerar o servidor SERGIO LUIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1546476, SIAPECAD nº 01464014, CPF nº ***.426.445-**,
lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Civil, e em exercício no(a) Departamento de Obras
e Orçamento, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Obras e Orçamento.
Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 117/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.042447/2024-12, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade
permanente, com proventos
calculados com base na média aritmética prevista no Art. 26, §2º da EC 103/2019, a contar
da publicação da portaria no Diário Oficial da União, à servidora MELINA DE CARVALHO
PEREIRA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE nº 2019849, nos termos do
Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900637/2025-82, resolve:
1. exonerar, por término de mandato, FELIPE LOPES DA SILVA, matrículas 11307-
7/UFV e 2040809-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Genética e Melhoramento, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2.
designar WELLINGTON RONILDO CLARINDO, matrículas 12660-8/UFV e 1676128-9/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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