DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012100026
26
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.048844/2025-72, resolve:
Nº 2 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIA DAS G R AÇ A S
DALLOCCHIO matrícula Siapecad nº 00019320, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FCE 1.05.
Nº 3 - Designar o Técnico do Seguro Social MAURO GALDINO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº
01201106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e
demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000106/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO, Matrícula Siape nº 1795257,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do
Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA YUMI DE SOUZA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000033/2025-69, resolve:
Designar FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2149302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.007271/2024-14, resolve:
Designar BRUNO MONTENEGRO BELO LEAL CHAGAS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1043320, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da
Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.007271/2024-14, resolve:
Dispensar BRUNO MONTENEGRO BELO LEAL CHAGAS, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1043320, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da
Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000038/2025-91, resolve:
Designar WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1040498, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações
de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000038/2025-91, resolve:
Designar WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498 para exercer o encargo de substituto
eventual do Gerente, da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações
de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000038/2025-91, resolve:
Dispensar WEIDNER DA COSTA BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1098190, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e
Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-
Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro
Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000038/2025-91, resolve:
Designar AUGUSTO CESAR ARAUJO MAEDA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1110032 para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Projeto I, da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de
Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000031/2025-70, resolve:
Designar TIAGO ZATERKA SEGANTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1099446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 111, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000031/2025-70, resolve:
Designar TIAGO ZATERKA SEGANTINI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1099446, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos
Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000112/2025-70, resolve:
Designar GUILHERME BATISTELLI ARAGON FERNANDES, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1137715, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Ações Judiciais Referentes às Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação
de
Suporte
às
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais,
da
Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 246, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência
prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM (MATRÍCULA 1828398), como coordenador
substituto da Coordenação de
Monitoramento de Riscos - CORIS,
da Coordenação-Geral de
Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o
servidor
MARCOS
ANTÔNIO
SIMÕES
PERES
(MATRÍCULA
1294253), coordenador
substituto
da Coordenação
de
Monitoramento
de
Riscos
- CORIS,
da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria CGPED/SUSEP Nº 213, publicada no DOU em 29 de julho de 2024, Seção 2,
Página 41.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Fechar