DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.010041/2024-51, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSE ESTENIO DA
SILVA, matrículas PF nº 2431064 e SIAPE nº 182401, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 164, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.006823/2024-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALEXANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA RACHADEL, ocupante do cargo efetivo de
Escrivã de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
§ 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 169, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo nº 08705.003250/2024-51, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 27 de dezembro de 2024, o cargo de Agente de
Polícia Federal, ocupado por ANDERSON UCHIDA, matrícula PF nº 13.769 e SIAPE nº
1504206, lotado e em exercício no NPA/DPF/MII/SP, de acordo com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 170, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08375.008004/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LÚCIA DE FÁTIMA DA COSTA, na qualidade de
cônjuge divorciada do ex-servidor DJACIR PÔRTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.417.572 e SIAPE nº 0182206, falecido
em 13/12/2024, com fundamento no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2024
(data de óbito do ex-servidor).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 399 Designar ALIATHAR GIBSON TAVARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1515509, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Mossoró/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de
janeiro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e da vacância do substituto.
Nº 400 Designar MÁRIO HENRIQUE CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 3158272,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 401 Dispensar, a pedido, RAFAEL NASCIMENTO ANHAIA, matrícula Siape nº 2151999,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 402 Dispensar ÉDER DA ROCHA LOPES, matrícula Siape nº 0169210, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar GABRIEL
RISSO MILLER,
matrícula Siape
nº 3266199,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA LEITE PRATES, Matrícula SIAPE nº 2439229, para
exercer o encargo de 2º substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Secretário, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º A Segunda Substituta responderá na ocasião do afastamento do titular
e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Nomear ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS, CPF nº ***.764.868-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do do
Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Nomear RAFAEL YUKIO BATISTA YONA, CPF nº ***.442.908-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Conteúdo e Mídias Digitais, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do
Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2025, da concessão da
Gratificações Temporárias do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP, o servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma
especificada:
1. Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP,
Nível Superior - NS:
1.1. HILTON RODRIGO FERREIRA JORDÃO - Matrícula SIAPE nº 148****.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO GONÇALVES SABENÇA, matrícula SIAPE n. 148****, para
exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDERSON AGUIAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 142****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo,
código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência no estado do
Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de janeiro
de 2025, MAGDA VANIA GALDINO BARROS, matrícula SIAPE n. 686****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Governança e Apoio Institucional, do Gabinete, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO