DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.000024/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora POLIANA REZENDE SOARES RODRIGUES, matrícula
nº1046646, para exercer o encargo de Substituta eventual do cargo de Coordenadora-
Geral de Ações Temáticas e Diversidade, FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação
Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003981/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE BRAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.09, da Divisão de Participação Política-DIV-CPP, na Coordenação de Participação
Politica-CPP, da Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de
Poder-CGPEP, na Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação
Política -DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo pelo inciso IV, do art. 87, da Constituição federal, 5 de outubro de 1988,
arts. 15 a 16B, da Lei nº 11.356 de 2006, Decreto 9.058 de 2017, e demais informações
que constam no Processo nº 21260.000112/2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora IVANA LÚCIA ZILLIG PAIVA, matrícula
Siape 1149706, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal
- GSISTE, de nível Intermediário,
do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal SIOP, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003916/2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear LORENA VOGADO ABRAHÃO, para exercer o cargo de
Coordenadora CCE 1.10, da Coordenação de Formação e Articulação - CO.FAR, na
Coordenação- Geral de Políticas de Cuidado - CGPC, da Diretoria de Segurança de Trabalho
e Renda - DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, deste
Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001392/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1475813, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO N° 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.000084/2025-06, resolve:
Nomear CECÍLIA UMETSU DO NASCIMENTO, CPF ***.003.571-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, nos termos
do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, destinado à Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, BRUNO CESAR
BARBOSA ALVES, CPF nº XXX.411.226-XX, matrícula nº 1826693, no cargo inacumulável
de Analista, do quadro permanente da Comissão de Valores Mobiliários, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/01/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 64 - Designar PATRICIA TEIXEIRA DA COSTA MATTOS, CPF nº XXX.493.801-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência
de Engenharia e Arquitetura, do(a) Gerência de Engenharia, Arquitetura e Frota, do(a)
Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.2, desta Fundação.
N° 65 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor LUIS FELIPE MELO MULE
LACERDA, CPF nº XXX.612.267-XX, matrícula nº 2341360, na forma do disposto nº art. 33,
inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/09/2024.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor NIVALDO DE SOUZA LIMA, matrícula nº
770832, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049008.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03651.000341/2024-94).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que
consta do processo nº 00058.001377/2025-87, resolve:
DISPENSAR FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica
Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de
Pessoal da Aviação Civil desta Agência, a contar de 2 de janeiro de 2025.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, com fundamento
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do processo nº (NUP) 01032.345655/2024-85, resolve:
Art.1º
Disponibilizar a
requisição da
empregada ROSEMARY
SOMBRA
SANTIAGO, matrícula nº 11270-59, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada
e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.5º Cabe a AGU assegurar que a empregada colocada à sua disposição não
exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDO LUIZ DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 34-Art. 1º Designar FÁBIO DA SILVA TOMAZ, matrícula n° 1917205, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no
período de 20 a 30 de janeiro de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias do
substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de janeiro de 2025 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36-Designar ROSANE AMARAL ALVES DA SILVA, matrícula n° 4709497, para exercer o
encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 37- Art. 1º Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em decorrência de vacância
do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de janeiro de 2025 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA

                            

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