DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FUNAI Nº 1.294, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO MARTINS, Matrícula SIAPE n° 0447072 e,
nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor RODRIGO COIMBRA
EGUFO, Matrícula SIAPE n° 3366200, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito
da Coordenação Regional Cuiabá/MT - Unidade Gestora 194202 - Chiquitano - Cuiabá -
Renda Indígena.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 513, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.295, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO MARTINS, Matrícula SIAPE n° 0447072 e,
nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor RODRIGO COIMBRA
EGUFO, Matrícula SIAPE n° 3366200, para atuarem como Gestores Financeiros dos recursos
provenientes da Renda do Patrimônio Indígena, referente ao Projeto da Comunidade
Indígena Sararé no âmbito da Coordenação Regional de Cuiabá/MT - Unidades Gestoras
194224 e 194232.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 805, publicada no Diário Oficial da União de
14 de agosto de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.296, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOFIA GARCIA AMBRÓSIO, Matrícula SIAPE n°
1720717 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor JOELSON DE
SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 324228, para atuarem como Gestores Financeiros no
âmbito da Coordenação Regional Roraima.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de novembro de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria Funai n° 1.223, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 107, de 16 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União, de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, pág 54, onde se lê: "... bem como o contido
nos Processos nº 35014.456128/2024-35 e 14021.002983/2025-41 ...", leia-se: " ... bem
como o contido nos Processos nº 35014.424440/2024-60 e 14021.003040/2025-36...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO AMARILDO DA
SILVA, matrícula SIAPE 6155787, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.001272/2025-19 e
Protocolo de Requerimento PAT 1099257464 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das
atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº
5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851 de
10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI
nº 35014.401622/2024-62 (PAT 918886127), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA OLIVIA DA SILVA FARIAS DE MEDEIROS, na
qualidade de mãe da ex-servidora ALINE FARIAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1637436, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em
19/09/2024, com fundamento no inciso VIII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05, de 18/04/2022, publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3851, de 10/12/2024, publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.402984/2024-71 (Protocolo
de Requerimento Sistema PAT nº 582216556) e na forma da legislação vigente, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 52, de 05 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 2, (conforme item
9.3.1 do Acórdão 7492/2024/TCU), referente a alteração da aposentadoria da servidora
CLEUZA DA DORES AMANCIO, matrícula 0938497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, tendo em vista o Acórdão nº
7492/2024/TCU- Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União - TCU, prolatado na
Sessão de 22 de outubro de 2024, Ata 39/2024 - Segunda Câmara, Processo TC
016.635/2024-8, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da Aposentadoria,
considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço especial convertido em
comum, do período de 09 de novembro de 1982 a 11 de dezembro de 1990, que foram
averbados passando a proporcionalidade dos proventos de 27/30 (vinte e sete, trinta avos)
para 29/30 (vinte e nove, trinta avos), com fundamentação no acórdão nº 2008-TCU-
Plenário de 01/11/2006/MP/nº 07 de 20/11/2007 e Orientação Interna nº 01/INSS/DRH de
19/01/2009. Em decorrência da cessação dos efeitos da citada Portaria, os proventos de
aposentadoria retornam à proporcionalidade inicial de 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 67, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO DOS
SANTOS PEREIRA, conselheiro da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577714, da função de chefe da
Divisão de OEA, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 68, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLOS RIBEIRO SANTANA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459528, para exercer a função de chefe da
Divisão de OEA, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.10, dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FABIANO BASTOS MORAES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725990, da função de assistente
da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798918, para exercer a função
de assistente da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 47, de 15 de janeiro de 2025, publicada do
Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2025, que dispensa OSVALDO QUIRINO
DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 3088980, da função de assistente da Assessoria Especial de
Planejamento Diplomático, código FCE 2.07, a contar de 25 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 48, de 15 de janeiro de 2025, publicada do
Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2025, que designa RAFAEL SANTOS
GORLA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1968324, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de
Planejamento Diplomático, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os
artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ERICK VILE GRINITS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717771 , para exercer a função de assistente da
Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente
ocupa, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13.
MARIA CLARA DE ABREU RADA

                            

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