DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .3153
.EDUARDO 
FURTADO
OLIVEIRA
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe Substituto da Seção de Atendimento ao
Usuário 
da
Secretaria 
de
Tecnologia 
da
Informação, código CC-01 (62030090)
.62030090 .CC-01 .Chefe 
Substituto
da 
Seção
de
Atendimento
ao 
Usuário
da
Coordenadoria de Suporte Técnico da
Secretaria
de 
Tecnologia
da
Informação
. .4558
.GABRIEL 
DE 
OLIVEIRA
RODRIGUES PORTO
.TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe Substituto da Seção de Controle de
Equipamentos da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030110)
.62030110 .CC-01 .Chefe 
Substituto
da 
Seção
de
Controle
de 
Equipamentos
da
Coordenadoria de Suporte Técnico da
Secretaria
de 
Tecnologia
da
Informação
ANEXO II
. .M AT R
.OCUPANTE
.CARGO
.D ES C R I Ç ÃO
. .3407
.WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS
.ANALISTA
DO 
MPU/DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
.Chefe de Seção da Assessoria de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia
da Informação, Código CC-01 (62030150)
. .4436
.LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE
.TÉCNICO
DO 
MPU/TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe da Seção de Gestão de Contratos de TI da Coordenadoria de
Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, Código CC-01
(62030029)
. .4555
.HENRIQUE ANDRADE ARAGÃO
.TÉCNICO
DO 
MPU/TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe
da Seção
de Infraestrutura
de Datacenter
da Subsecretaria
de
Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030098)
. .3153
.EDUARDO FURTADO OLIVEIRA
.TÉCNICO
DO 
MPU/TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte
Técnico 
da 
Secretaria 
de 
Tecnologia
da 
Informação, 
código 
CC-01
(62030090)
. .4558
.GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO
.TÉCNICO
DO 
MPU/TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.Chefe da Seção de Controle de Equipamentos da Coordenadoria de Suporte
Técnico 
da 
Secretaria 
de 
Tecnologia
da 
Informação, 
código 
CC-01
(62030110)
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.4668.0000545/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade,
ao servidor deste Ministério Público FERNANDO CORREA DE MORAES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 1877, Código TC20100, Classe C, Padrão 13,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o art. 3º da EC
nº 103/2019, sem prejuízo da incorporação do Adicional por Tempo de Serviço, no
percentual de 11%, do Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 2/10 de FC-04, concedidos por
Decisão Judicial, os quais devem compor os proventos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37, no período de 16 a
17/1/2025 em virtude de férias do titular.
Art. 2º Designar a servidora Valdenize Guarino dos Santos de Castro, matrícula
MPF nº 32149, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe Substituta, Nível III, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde
e Bem Estar - Nuasbe/PRR1ª Região, nos períodos de 3 a 23/1 e 24/1 a 5/2/2025,
referente a Licença para Tratamento de Saúde e Férias, respectivamente, da titular e
Licença à Gestante da substituta eventual.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-MPF Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art 1º Exonerar o servidor RODRIGO OLIVEIRA PURCETI, matrícula 24969,
Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art 2º Nomear RODRIGO DE LEMOS CARDIO, sem vínculo, Bacharel em Direito,
para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 3º Dispensar a servidora
CLAUDIA SANTOS SOARES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 11049, da função de confiança de Assistente Nível-II, FC-2, da
Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art 3º Designar o servidor
EDEMILSON VIEIRA COSTA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 15080, para a função de confiança de Assistente Nível-II, FC-
2, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO,
matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da
Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor
GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o art 4º da Portaria Nº 14, de 15 de janeiro de 2025,
publicada no DOU, Seção II, página 53, de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-ATM-PA-
00000288/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30181, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
2. Designar a servidora KARINA DA SILVA MENESES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33805, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 4º
Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-ATM-PA-
00000288/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor EDSON WILLY CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33060, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 06/01/2025, em virtude
de vacância por posse em cargo público inacumulável.
2. Designar o servidor RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 33340, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
Considerando os termos do DESPACHO 497/2025 - PR-PA-00001413/2025, resolve:
Designar o servidor OLAF DE AZEVEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 28879, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da
Amazônia Oriental em Belém.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 21/01/2025
a 24/01/2025, o servidor LUIZ
GUSTAVO MUZZI SANT'ANNA, Matrícula nº 30780, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno Cândido da Procuradoria da República
no Município de Marília, por férias da titular e do substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE