DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DIADI Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3,
de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, SIMONE VALÉRIA
ANTUNES DE SOUSA SALAZAR, matrícula 4232-3, AUFC, da função de confiança de Chefe de
Serviço, código FC-3, exercida no(a) Seor/AudDigital/Secretaria de Controle Externo de
Informações Estratégicas e Inovação.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
PORTARIA-DIADI Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, OTONIEL DA
SILVA CABRAL, matrícula 2343-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
PORTARIA-DIADI Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, CLAUDIO SARIAN
ALTOUNIAN, matrícula 2813-4, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código
FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.
JAIRINA BANDEIRA GOMES NUNES
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 759, de 11 de junho de 2024,
publicada no DOU de 13 de junho de 2024, edição nº 112, seção 2 (SEI 7187318);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000406/2025-33 e nº
08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando SEI nº 7721915/2024 - DPGU/ASCOM DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Werneck Côrtes do
encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID
(Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gabriela Natarelli Santos para
o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID
(Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 859, de 28 de junho de 2024,
publicada no DOU de 1 de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230772);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1501, de 17 de outubro de
2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, edição nº 205, seção 2 (SEI
7529537);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1849, de 26 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, edição nº 2, seção 2 (SEI
7691029);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias do
exercício da função, código FCDPU-09, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da
Defensoria Pública da União.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas do
exercício da função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral Executivo da Defensoria
Pública da União.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana
de Freitas do exercício da função, código FCDPU-06, de Assessor Especial da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias para
exercer a função, código FCDPU-08, de Secretário Institucional Executivo Adjunto da
Defensoria Pública da União.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Freire Vinhas para exercer
a função, código FCDPU-08, de Secretário-Geral Executivo da Defensoria Pública da União.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Clemens Emanuel Santana
de Freitas para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessor Especial da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União.
Art. 7º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de
confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa,
sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1849, de 26 de
dezembro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, edição nº 2, seção 2,
página 47, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
ANEXO ÚNICO
.
.A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão
.
.Cargo em comissão
.Quantidade
.Remuneração integral
.
.CCDPU-7
.2
.R$ 16.413,25
.
.CCDPU-6
.-
.R$ 14.539,41
.
.CCDPU-5
.3
.R$ 12.789,80
.
.CCDPU-4
.1
.R$ 10.355,92
.
.CCDPU-3
.3
.R$ 6.160,67
.
.CCDPU-2
.-
.R$ 5.575,52
.
.CCDPU-1
.6
.R$ 3.889,86
.
.B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança
.
.Funções de confiança
.Quantidade
.Remuneração integral
.
.FCDPU-10 (65% da CCDPU-7)
.-
.R$ 10.668,61
.
.FCDPU-9 (65% da CCDPU-6)
.6
.R$ 9.450,61
.
.FCDPU-8 (65% da CCDPU-5)
.4
.R$ 8.313,37
.
.FCDPU-7 (65% da CCDPU-4)
.25
.R$ 6.731,35
.
.FCDPU-6 (65% da CCDPU-3)
.34
.R$ 4.004,44
.
.FCDPU-5 (65% da CCDPU-2)
.62
.R$ 3.624,09
.
.FCDPU-4 (65% da CCDPU-1)
.16
.R$ 2.528,41
.
.FC D P U - 3
.45
.R$ 1.899,24
.
.FC D P U - 2
.3
.R$ 1.331,52
.
.FC D P U - 1
.140
.R$ 1.145,14
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, CATHERINE SILVA MENEZES, ponto n.º 258221, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA.
Nº 529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, FABRÍCIA FERREIRA ANDRADE SILVA, ponto n.º 261082, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERICO.
Nº 530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, JEAN VICENTE DA SILVA, ponto n.º 266729, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO DA SILVA.
Nº 531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, CÉSAR ANTÔNIO JAGMIN, ponto n.º 273567, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA.
Nº 532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, LUIZA GABRIELLA BUENO DE SIQUEIRA, ponto n.º 275992, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, ISABELA PRIORI PRIMO, ponto n.º 276164, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, FABIANA SERRÃO NOGUEIRA, ponto n.º 276843, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, GERALDO PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, ponto n.º 278173, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, THAÍS VELASCO MOREIRA ARANTES, ponto n.º 278863, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, RODRIGO RAMOS DE BARROS, ponto n.º 278939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO.
Nº 538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 17 de janeiro de 2025, ELTON LIMA HONORATO, ponto n.º 280261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO.
Nº 539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ADEMILSO ROSIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLA COSTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLOS SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CRISTIANE DA SILVA REIS PULTRINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CYRO DE BARROS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
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