DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ELAINE BAVARO DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FERNANDO CHAVES BOTELHO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA
WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GABRIELA CAMPOS BORTOLETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GEOTON LOPES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HUMBERTO BERNARDINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IRANEIDE LIMA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ISABELLE VINHOTE DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA
ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KEILA DO NASCIMENTO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE
DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCELO NUNES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA DO CARMO FANECO AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARLENE PRADO DE SIQUEIRA ZOLLNER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARLIETE ALVES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MÔNICA EUNICE FERREIRA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R C E LO
CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RODRIGO CÂNDIDO PIROLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RODRIGO MARGONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES
CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SANDY SANTOS KHOURY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO
DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SARAH DOS REIS ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE
SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
TERESA CRISTINA RIBEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D E L EG A DA
ADRIANA ACCORSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THALYNE BARROS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THIAGO ADRIANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO
DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VERÔNICA PINHEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS
DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 567 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VITOR SOUSA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE
SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 146, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo
ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.022170/2024-74, resolve:
Autorizar, pelo período de 10 a 31 de março de 2025, a cessão do servidor
desta Casa Legislativa ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, matrícula n.º 421276,
ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, ao Supremo
Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin, com ônus para o órgão cedente.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357492, resolve:
Nº 149 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCAS
DOS SANTOS
SOUSA para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357983, resolve:
Nº 150 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER
PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358005, resolve:
Nº 151 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FERNANDA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358045, resolve:
Nº 152 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ HENRIQUE BERNARDES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358044, resolve:
Nº 153 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RITA
DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 346680, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da
Senadora Dra. Eudócia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358193, resolve:
Nº 154 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CAROLINE CASTRO SALES, matrícula nº 404552, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1358194, resolve:
Nº 155 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, GUSTAVO DE AQUINO VERAS, matrícula nº 431816, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador
Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos;
II - Dispensar DANIEL MIRANDA
LUZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos;
III - Designar DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC - 1 ,
na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
IV - Designar VANESSA PEREIRA DUTRA REGIS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO