DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - VILARETE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Assuntos Judiciários;
XIII - MELISSA FERNANDES LOPES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Inspeções,
Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral;
XIV - KAYLA OLIVEIRA COHEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Especial Executiva de Apoio à Gestão;
XV
- LUCIANA
MARIA ALVES
DE
SOUZA, Técnico
Judiciário da
Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento;
XVI - SOLANGE MACIEL CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Apoio ao Plenário e Jurisprudência;
XVII - CLARA FABIANNE SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento;
XVIII - CLÁUDIA MYLENE PINHEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Redes e Suporte;
XIX - SABRINA BITTENCOURT GUIMARÃES CASTRO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, Coordenadoria
de Gestão de Processos e Governança;
XX - SANDRO GONÇALVES BORGES, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Estratégia e Planejamento de Eleições;
XXI - FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria
de Governança.
Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para
exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990
e 11.416/2006:
I - ROBERTO DE ARAÚJO MOURA, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer a Função Comissionada
de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento;
II - ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Apoio
às Zonas Eleitorais e Supervisão de Cumprimento de Metas;
III - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do
Núcleo de Inspeções e Correições;
IV - ARACI PACHECO BARROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Orientação e
Procedimentos Judiciários;
V - DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Treinamento e Desenvolvimento;
VI - VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais;
VII - JAMILLE DE FATIMA DOS PASSOS NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário da
Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência;
VIII - ANA CAROLINA LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de
Riscos e de Processos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
11953/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/201, o servidor EVERTON LEDO DA ROCHA, requisitado para prestar serviços junto
à 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, do exercício da função comissionada de
Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de CAMPINA DA LAGOA, FC-1, com efeitos
a partir de 31/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o Despacho 55 (0002328929), incluso no Processo SEI nº
0000955-09.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, servidora efetiva deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V (FC-05) da Assessoria
Jurídica da Presidência, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente
III (FC-03) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, lotando-a nesta unidade.
Art. 2º Designar JACOB ALVES PESSOA JUNIOR, servidor efetivo deste Tribunal,
para a função comissionada de Assistente V (FC-05) da Assessoria Jurídica da Presidência,
lotando-a no Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE
2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, Considerando Manifestação 4 (0002327542) e a
Manifestação 
5
(0002328433), 
inclusas
no 
Processo
SEI 
nº
0000839-
79.2025.6.18.8007, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA SILVA, servidora requisitada, do exercício da
função comissionada de Assistente I (FC-01) da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI.
Art. 2º Dispensar BERNARDO BORGES SILVA, servidor efetivo deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da
7ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI, e designá-lo para o exercício da
função comissionada de Assistente I (FC-01) da referida Zona.
Art. 3º Designar CATARINA ELETICE PINHO GOMES, servidora efetiva
deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 7ª
Zona Eleitoral, sediada em Campo Maior-PI.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do
TRE/PI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
16762/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Gabriela Gonçalves Barreto Amparo, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, mediante permuta com a servidora Julia Pontes Aguiar Fiad,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da Quinta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Gabriela Gonçalves Barreto
Amparo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Dispensar a Analista Judiciária, Área Judiciária, Gabriela Gonçalves Barreto
Amparo, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Instrução
de Reajustes e Penalidades Contratuais;
IV- Lotar a servidora Julia Pontes Aguiar Fiad na Divisão de Instrução de
Reajustes e Penalidades Contratuais;
V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 268/2025 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
PEDRO CAMANHO DIAS DE CASTRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14/01/2025.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 12007/2024, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região em reciprocidade com o cargo ocupado
pelo servidor MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE, 1417ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
André Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414, efetivada pelo Ato PR nº
22, publicado no DOU em 16/01/2025;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
VICTOR CARDOSO GAZINEU, 1419º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de André
Palhano Xavier de Fontes em outro cargo público, nº 1414;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 263/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.082, de 04-08-
2021, publicada no Diário Oficial da União de 06-08-2021, que designou o servidor PEDRO
SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 263/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA NASCIMENTO
PRESTES (115711), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do
Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7699/2024,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 14-01-2025, a Portaria nº 53, de
09-01-2025, publicada no Diário Oficial da União de 14-01-2025, que designou
o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA BOBADILHA (117897), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

                            

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