DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie
Farm, Hebei Province, 061108, Cangzhou City China, Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd.,
endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, Hebei Yetian Agrochemicals
Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi , Shijiazhuang, Hebei, China, Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone,
Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China, Jinan Luba Pesticides Co., Ltd., endereço No. 1599,
Keyuan Street, Shanghe Economic Development Zone, Shanghe County, Shandong
Province, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue,
Sichuan Province, Mianyang, China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Shandong
Binnong Technology Co., Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road, Binzhou, Shandong -
256600, Binbei Town, China, Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agrochemical Technology Co.,
Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District, Leshan, Sichuan, China, Sino-Agri
Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited., endereço East of Jinji Rail, South of
Nongchang, Wuqing District Tianjin, China, Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd., endereço
East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai
Economic and
Technological Development
Zone, Shandong,
Weifang City,
China,
Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3, Weiqi RD East, Hangzhou Gulf Economy
and Technology Development Zone, 312369 Shangyu, Zhejiang, China, Zhejiang Xinan
Chermical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang,
China,
no
produto
Tormento,
registro
nº
32424,
conforme
processo
nº
21000.073714/2024-92.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-
02-Hortolândia/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
53.875.432/0003-74-Uberaba/MG,
CNPJ
Nº
53.875.432/0005-36-Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
53.875.432/0002-93-Ibiporã/PR,
a
importar o produto Mol Bifenthrin 100 EC, Beira, registro nº 42024, conforme processo
nº 21000.001051/2025-95.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
04.997.059/0007-42-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
04.997.059/0008-23-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.997.059/0006-61-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 04.997.059/0009-04-
Ibiporã/PR, a importar o produto Mol Bifenthrin 100 EC, Beira, registro nº 42024,
conforme processo nº 21000.001056/2025-18.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beira, no produto formulado Mol
Bifenthrin 100 EC, registro nº 42024, conforme processo nº 21000.001064/2025-64.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, SML Limited.,
endereço Plot no.1905/1928/29/30, G.I.D.C.,Panoli, District Bharuch, State Gujarat, lndia,
SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-
Gujarat, lndia, Sumil Chemical Industries Private Limited., endereço C-1-B 211/1, 211/2,
211/3, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, lndia, no produto Clorimuron
CCAB 250 WG, registro nº 1411, conforme processo nº 21016.008674/2024-39.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yancheng Limin Chemical Co., Lt d . ,
endereço Weiyi Road West, Aoyang Industrial Park, Funing, Yancheng, Jiangsu, China, no
produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.075234/2024-66.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Forcety SC, registro nº 4824, para a marca comercial Funguss-Metarhizium SC, conforme
processo nº 21000.001119/2025-36.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Fipronil 800 WG Yonon, registro
nº 26322, conforme processo nº 21000.001214/2025-30.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verson TM, no produto
formulado Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.001136/2025-73.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT Inti Everspring Indonesia,
endereço Jl. Raya Salira Indah, desa Mangunreja, Serang, Banten, Indonesia, no produto
Cybin 215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.075235/2024-19.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço : East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Evenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P.R. China, no produto
Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.075236/2024-55.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920,
conforme processo nº 21000.075237/2024-08.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Clorfenapir 240 SC Cropchem,
registro nº 17221, conforme processo nº 21000.075238/2024-44.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Atraer WG, Atradry XTRA,
Atraking XTRA, Atrabest XTRA, Rezim XTRA, Rezina XTRA, registro nº 5017, conforme
processo nº 21000.075246/2024-91.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº
07520, conforme processo nº 21000.075247/2024-35.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Interllect, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.075252/2024-48.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil, CNPJ Nº 45.923.627/0001-
52-Foz
do
Iguaçu/PR,
Filiais: CNPJ
Nº
45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio,
Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.075251/2024-01.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº
13714, conforme processo nº 21000.075254/2024-37.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200,
registro nº 05524, conforme processo nº 21000.-75256/2024-26.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro
nº 06922, conforme processo nº 21000.075249/2024-24.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa
Somax
Agro
do
Brasil,
CNPJ
Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Paulínia/SP,
a importar o produto
Wexite, Golaco,
Imperium, Furioso, registro n º 04623, conforme processo nº 21000.075257/2024-71.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, conforme processo nº
21000.075259/2024-60.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Sungain XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800,
registro nº 12222, conforme processo nº 21000.075261/2024-39.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar
o
produto
Wipe
Out,
registro
nº
13714,
conforme
processo
nº
21000.075263/2024-28.
58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Indigo Brazil
Agricultura Ltda, CNPJ Nº 28.689.723/0001-69, de Avenida das Nações Unidas Conj. 111
MKT P Tower II nº 13947, Vila Gertrudes, CEP: 04794-905, São Paulo/SP para endereço
Avenida das Nações Unidas, nº 12901, sala nº 2.601, 26} andar, Edifício CENU, Torre
Norte, Brooklin Paulista, CEP: 04578-000, São Paulo/SP, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador,
conforme processo nº 21000.000247/2025-62.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Capex, Mancozeb 400 + Tebuconazol 35 + Picoxistrobina 28 OD Tecnomyl, Mancozeb
400 + Tebuconazol 35 + Picostrobina 28 OD Tecnomyl I, Mancozeb 400 + Tebuconazol
35 + Picoxistrobina 28 OD Tecnomyl II, Mancozeb 400 + Tebuconazol 35 + Picoxistrobina
28 OD Tecnomyl III, registro nº 40524, para a marca comercial CAPEX, conforme
processo nº 21000.000229/2025-81.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CD Safety Comércio e Importação de
Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ Nº 14.649.790/0001-45-Paranaguá/PR, a importar
o produto Faster, registro nº 33523, conforme processo nº 21000.000424/2025-19.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosato Técnico Atanor III, registro nº 11511, Glifosato Técnico
Albaugh SHB, registro nº TC24722, no produto formulado Shadow 480 SL, registro nº
07908, conforme processo nº 21000.001316/2025-55.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, Filial: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance,
registro nº 25224, conforme processo nº 21000.072982/2024-97.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road. Yangkou Chemical lndustrial Park, Rudong Country,
226407, Nantong City, Jiangsu Province, China, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro
nº 6715, conforme processo nº 21052.017832/2024-13.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Krypto, Kickstart, registro nº 20821, conforme processo nº
21000.072146/2024-11.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Teflubenzurom Técnico Rainbow, processo nº 21000.104109/2021-28, para a
marca comercial Teflubenzurom Técnico Agroterrum, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.001370/2025-09.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto 2,4-D (240) +
Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21016.008974/2024-18.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto 2,4-D Amina
CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21016.008978/2024-04.
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