DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.001389/2025-47.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº
34.925.849/0001-98-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0002-79-Imperatriz/MA, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.073372/2024-19.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Clomazone
CCAB 500 EC II, registro nº 0121, conforme processo nº 21016.008988/2024-31.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Ciproconazol
CCAB 100 SL, registro nº 23021, conforme processo nº 21016.008986/2024-42.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Cletodim CCAB
240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21016.008987/2024-97.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Clorfenapir
CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21016.008989/2024-86.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Clorimuron
CCAB 250 WG, registro nº 1411, conforme processo nº 21016.008990/2024-19.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuglufo,
registro nº 03722, conforme processo nº 21000.001433/2025-19.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzato,
registro nº 14420, conforme processo nº 21000.001435/2025-16.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzina SC,
registro nº 1695, conforme processo nº 21000.001436/2025-52.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzina WG,
registro nº 10507, conforme processo nº 21000.001437/2025-05.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzinam,
registro nº 01821, conforme processo nº 21000.001438/2025-41.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuzona,
registro nº 13809, conforme processo nº 21000.001439/2025-96.
81.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico FB II, processo nº
21000.055181/2018-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.072194/2024-09.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, registro
nº 11024, conforme processo nº 21000.001521/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropScience (Tianjin)
Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of
TEDA, Tianjin, P.R. China, no produto Metsuram 600 WG, registro nº 14711, conforme
processo nº 21000.001531/2025-56.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tucano, registro nº 15623, para a marca comercial Flumioxazin CHDS, conforme processo
nº 21000.001559/2025-93.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrobiológica Sustentabilidade
S.A.-Jaguariúna/SP, no produto Easy BBASSI, registro nº 43924, conforme processo nº
21000.001562/2025-15.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd.,
endereço : East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development
Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Flumioxazin
CCAB 500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21016.009014/2024-75.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max (Rudong) Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R.
- China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Trinexapaque Ascenza
EC, registro nº 19424, conforme processo nº 21000.072448/2024-81.
88.Tornamos sem efeito o item 137, do Ato nº 59, Seção 1, tendo em vista
que o referido pleito foi repetido na mesma publicação.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow,
Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.074511/2024-
13.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Mestrong, registro nº 34224, conforme
processo nº 21000.074048/2024-18.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Rainior, registro nº 23024, conforme processo nº 21000.074047/2024-65.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pilarfem, no produto
formulado Willoprox, registro nº 18724, conforme processo nº 21000.001614/2025-45.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pilarone, no produto
formulado Sultrax, registro nº 11317, conforme processo nº 21000.001618/2025-23.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Podisibug, registro nº 43919, da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda, CNPJ
Nº 03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi nº 528 588, Bairro: Bela Vista, Distrito
Industrial III, Charqueada, CEP: 13518-070, São Paulo/SP para a empresa Koppert do
Brasil Holding S.A., CNPJ Nº 11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça
Martins, SP 135 s/nº, km 17,5, Bairro: Água Seca, CEP: 13420-280, Piracicaba/SP,
conforme processo nº 21000.070832/2024-49.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R-China, no produto Hugecane, registro nº 1321, conforme processo nº
21000.073919/2024-78.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, no produto
Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221,
conforme processo nº 21000.074042/2024-32.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yingde Greatchem Chemicals
Co., Ltd., endereço Shakou Town Yingde Guangdong 513052, China, Jiangsu Yunfan
Chemical Co., Ltd., endereço no. 168 Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park
Qidong Jiangsu China, no produto Metoxifenozide Nortox, registro nº 30822, conforme
processo nº 21000.001761/2025-15.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 08.911.564/0001-98-São Paulo/SP, Staphyt
Brasil Agro
Consultoria Ltda, CNPJ Nº 16.418.079/0001-05-Conchal/SP, a importar o produto Bafex,
registro nº 26624, conforme processo nº 21016.009053/2024-72.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto do Pirapora/SP, Filial: CNPJ Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.001817/2025-31.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21016.009030/2024-
68.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 6820, conforme processo nº 21016.009029/2024-
33.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tiodicarbe CCAB
800 WG, registro nº 16317, conforme processo nº 21016.009028/2024-99.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tebutiuron
CCAB 500 SC, registro nº 17521, conforme processo nº 21016.009027/2024-44.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Tebuconazole
CCAB 200 EC, registro nº 9412, conforme processo n º 21016.009026/2024-08.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto S-
Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21016.009025/2024-
55.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21016.009060/2024-74.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Piriproxifem
CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21016.009024/2024-19.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.009022/2024-
11.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Permetrina
CCAB 384 EC, registro nº 30217, conforme processo nº 21016.009021/2024-77.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Mesotriona
CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21016.009018/2024-53.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020, conforme processo nº
21016.008481/2024-88.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21016.009061/2024-19.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo
nº21016.008480/2024-33.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº
21016.008479/2024-17.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo
nº 21016.008478/2024-64.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun
Medicaments Co., Ltd., endereço No. 2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai,
P.R. China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo
nº 21016.008477/2024-10.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Malathion CCAB
1170 UL, registro nº 0220, conforme processo nº 21016.009016/2024-64.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Malathion CCAB
1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21016.009015/2024-10.