DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
Ltda, CNPJ
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuglufo,
registro nº 03722, conforme processo nº 21000.001830/2025-91.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
Ltda, CNPJ
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzato,
registro nº 014420, conforme processo nº 21000.001838/2025-57.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Funguran SC, Cupravit
SC, Coppershield SC e Copperplus SC, no produto formulado Fanavid Flowable, registro
nº 012007, conforme processo nº 21000.001910/2025-46.
122..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
Ltda, CNPJ
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzina
SC, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.001843/2025-60.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
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Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzina
WG, registro nº 010507, conforme processo nº 21000.001848/2025-92.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
Ltda, CNPJ
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, 
CNPJ
Nº 
45.923.627/0008-29-Dourados/MS, 
a 
importar
o 
produto
Limuzinam, registro nº 01821, conforme processo nº 21000.001852/2025-51.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
as empresas
Prentiss Química
Ltda, CNPJ
Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-
Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-
14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0008-29-Dourados/MS, a importar o produto Limuzona,
registro nº 013809, conforme processo nº 21000.001858/2025-28.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço
150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Diflubenzuron
CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21016.009001/2024-04.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Difenoconazol
CCAB
250
EC,
registro 
nº
10221,
conforme
processo
n
º
21016.008993/2024-44.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Diafentiuron CCAB 500 SC, 7617, conforme processo nº 21016.008992/2024-08.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme
processo nº 21000.001938/2025-83.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Missil ULTRA, registro nº 30624, conforme processo nº 21000.001953/2025-21.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Gallant Ultra, registro nº 33924, conforme processo nº 21000.001951/2025-32.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxyfop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, no produto
formulado Verdict Ultra, registro nº 34624, conforme processo nº 21000.001948/2025-19.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bharat Rasayan Limited.,
endereço Plot nº 620/3, GIDC Estate, Panoli, Ankleshwar, Dist. Bharuch, 344115, Gujarat,
Índia,
Qingdao
Jiner
Agrochemical
R&D
Co., Ltd.,
endereço
No.
1
Jiner
Road,
Jiaozhouwan Industrial Park, Economic and Technological Development Zone, Jiaozhou
Qingdao, China, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo
nº 21000.001982/2025-93.
134.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Rival 200 EC, registro nº 06203, conforme processo nº 21000.070513/2024-33.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Portaria Conjunta SDA/MAPA-IBAMA-ANVISA Nº 1, de 10 de janeiro
de 2023, foi aprovada alteração da identificação do ingrediente ativo dos agentes
microbiológicos presentes na formulação de Bacillus amyloliquefasciens, cepa CPQBA
040-11DRM 01 + Bacillus amyloliquefasciens, cepa CPQBA 040-11DRM 04 para Bacillus
velezensis, CBMAI 1301 +Bacillus velezensis, CBMAI 1304, para o produto Restrict,
Zigurat, Vitanica DUO Protect, Biodoble, registro nº 35419, conforme processo nº
21016.004746/2023-98.
136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
alteração com o Intervalo de reentrada de pessoas nas culturas e áreas tratadas de
"Recomenda-se aguardar até a secagem completa da calda (mínimo de 24 horas), antes
da reentrada na área tratada, a, evitando-se sempre que possível, que pessoas alheias
ao tratamento com a cultura e animais domésticos circulem pela área tratada. Caso haja
necessidade de entrar na área tratada antes da secagem total da calda aplicada, utilizar
os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À PROT EÇ ÃO
DA SAÚDE HUMANA"" para "Não aplicável, por se tratar de produto microbiológico.
Utilizar os EPI's indicados para uso durante a aplicação no item "DADOS RELATIVOS À
PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA"", para o produto Disseminate, registro nº 24718,
conforme processo nº 21016.007666/2023-94.
137.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº349 /2023/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Blindado TOV, registro nº 15321,
da Classe Toxicológica - Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico para a Classe Toxicológica
- Categoria
5 - Improvável
de Causar
Dano Agudo, conforme
processo nº
21000.086381/2023-81.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado
Atrazina CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21016.008468/2024-29.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Pilartrobin, registro nº 20823, conforme processo nº 21000.071238/2024-75.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Engineering
Co., Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park, Dingyuan County, Chuzhou
City, Anhui Province, China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme
processo nº 21000.045804/2024-93.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Shicheng Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 45, Zhongyuan Road, Mengmiao Town, Yancheng District, Luohe
City, Henan Province, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme
processo nº 21000.045802/2024-02.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro 
de 
2002, 
autorizamos 
a 
empresa
Funguran 
Giulini 
Ltda, 
CNPJ 
Nº
12.362.625/0001-82-São Paulo/SP, a importar o produto Fanavid Flowable, Funguran SC,
Cupravit SC, Coppershield SC e Copperplus SC, registro nº 012007, conforme processo nº
21000.002119/2025-53.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazona Técnico Rainbow, registro nº TC16222, no produto formulado
Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.000769/2025-64.
144.Tornamos sem efeito o item 148, do Ato nº 62, Seção 1, o referido pleito
foi publicado no mesmo DOU no item 15.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0014-22-Charqueada/SP, a importar o produto Spical C, registro nº 33221,
conforme processo nº 21000.002267/2025-78.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Koppert do Brasil
Holding S.A.-Charqueada/SP, no produto Spical C, registro nº 33221, conforme processo
nº 21000.002267/2025-78.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Koppert do Brasil
Macrobiológicos Ltda,
CNPJ Nº 03.779.255/0001-92-Charqueada/SP, e
exclusão de
fabricante/formulador, para o produto Spical C, registro nº 33221, conforme processo nº
21000.002267/2025-78.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina
900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº 21052.000430/2025-52.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG
Alamos,
Atrazina 900
WG
Crotect, registro
nº
12920,
conforme processo
nº
21052.000428/2025-83.
150.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas
CSFI: Grupo: Frutas com casca comestível - Melão - Coco, Dendê e Pupunha, para o
produto Alto 100, registro nº 0991, conforme processo nº 21000.063032/2022-18.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Gempox, Tarbox, registro nº
18022, conforme processo nº 21000.000624/2025-63.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Agrogill, registro nº TC08524, no produto formulado
Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.002325/2025-63.
153.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
uso Nematicida e Fungicida micro biológico, visto que o mesmo tem eficiência agronômica
comprovada para controle da praga Fusarium oxysporum (Murcha de fusarium), para o
produto Biobaci, Baci-Attack, Baci-Guard, Vitalforce Bio Phako, Cropwinner Eco Vastax,
registro nº 36118, conforme processo nº 21000.069369/2024-92.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Lambda-Cialotrina G Técnico HELM, processo
nº
21000.085297/2022-69,
em
atendimento 
a
solicitação
do
processo
nº
21000.001663/2025-88.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricantes Innova Exporters, endereço A-31,
Warehouse Subhash Colony, kamla Nehru Nagar, Jaipur, Rajasthan 302021, Índia,
Ophicinne Organic Neem Private Limited., endereço G-78 Industrial area, Piplawa,
Banswara, Rajasthan - Índia, 327001, no produto Agroneem, registro nº 32522, conforme
processo nº 21000.063687/2024-40.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Binnong, registro nº TC15921, no produto formulado
Wilzine, registro nº 01797, conforme processo nº 21016.008621/2024-18.
157.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Acetamiprid Técnico United, registro nº TC09322,
conforme processo nº 21000.002381/2025-06.
158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Imidacloprid Técnico United, registro nº TC07923,
conforme processo nº 21000.002395/2025-11.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Kry Fresh, no produto
formulado Turin-CRY S, registro nº 28522, conforme processo nº 21016.008623/2024-15.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Bometrol Fresh, no
produto formulado BMS
MAX, movB, registro nº 06320,
conforme processo nº
21016.008622/2024-62.
163.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto S-Metolachlor Técnico United, registro nº TC01824,
conforme processo nº 21000.002402/2025-85.
164.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Tagros, processo nº
21000.009879/2018-62.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluxmioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Flumioxazin Técnico
Proventis, registro nº TC14021, Flumioxazina Técnico Cropchem, registro nº TC08621,
FMX Técnico, registro TC16522, Imazetapir Técnico Sumitomo, registro nº 00804,

                            

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