DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Phakopsora pachyrhizi Microsphaera diffusa na cultura da Soja, Stemphylium solani na
cultura do Tomate, para o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 7423, conforme
processo nº 21000.058770/2023-16.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas com aplicação foliar nas culturas Abacate, Abacaxi,
Abóbora, Abobrinha, Alho, Cebola, Chalota, Amendoim, Anonáceas (Atemoia, Araticum,
Cherimoia, Fruta-do-conde, Graviola e Pinha), Bata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba,
Cacau, Canola, Cará, Centeio, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Feijão-caupi, Gengibre, Gergelim,
Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mandioca,
Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Nabo, Pepino, Pimenta,
Pimentão, Quiabo, Rabanete, Romã, Trigo, Triticale, inclusão de alvos biológicos com
aplicação foliar para controle das pragas Lasiodiplodia theobromae Oidium caricae
Ovulariopsis papayae Colletotrichum gloeosporioides na cultura do Mamão, e inclusão da
modalidade de aplicação tratamento de sementes para controle dos alvos biológicos
Drechslera avenae Alternaria alternata na cultura da Aveia, Drechslera teres Alternaria
alternata na cultura da Cevada, Bipolaris sorokiniara Alternaria tenuis Erysiphe graminis na
cultura do Trigo, aplicação aérea nas culturas Algodão, Aveia, Banana, Cacau e Trigo, para
o produto Jaran 500 SC, registro nº 31018, conforme processo nº 21000.067276/2022-61.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar os produtos
Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, Flumioxazin Técnico Proventis,
registro nº TC14021, Flumioxazin Técnico Proventis II, registro nº TC14221, Isoxaflutole
Técnico Proventis II, registro nº TC04523, Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº
TC01523, S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, conforme processo nº
21000.003217/2025-16.
208.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Bharat Rasayan Limited., endereço
o Unit-I: 2 km Stone, Madina-Mokhra Road, 124022 Distrito Rohtak, Haryana, Índia, no
produto Lambda Cyhalothrin Técnico Oxon, registro nº 05213, conforme processo nº
21000.119151/2022-24.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG,
Prentiss Química
Ltda-Campo
Largo/PR,
Sipcam Nichino
Brasil
S.A .-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Abone, registro nº 12014, conforme processo nº 21000.003230/2025-67.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Equinox, registro nº 21722,
conforme processo nº 21000.003237/2025-89.
211.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose, sem aumento de dose máxima para controle do alvo biológico
Podridão dos grãos e Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe
longicolla; 
Colletotrichum
truncatum; 
Colletotrichum
cliviicola/clivae; 
Cercospora
flagellaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) na cultura da
Soja, de 400 - 600 mL/ha para 600 mL/ha, para o produto Vessarya, registro nº 19916,
conforme processo nº 21016.008386/2024-84.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A .-
Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Preciso WG, registro
nº 02913, conforme processo nº 21000.003240/2025-01.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mainrique/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Regio, registro nº 1021, conforme processo nº 21000.003247/2025-14.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rotaxil, registro
nº26717, conforme processo nº 21000.003254/2025-16.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Tyson 750 WG, registro nº 08913,
conforme processo nº 21000.003263/2025-15.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Servatis S.A.-Resende/RJ, FMC
Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Iharabras S.A.
Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Sipcam
Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Vindra 425 SC, registro nº 0116, conforme
processo nº 21000.003266/2025-41.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rhinovate, no produto
formulado Emenence TS, registro nº 13824, e exclusão da marca comercial Majestene,
conforme processo nº 21000.003321/2025-01.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Livolta, no produto
formulado Magnevus, registro nº 13724, conforme processo nº 21000.003336/2025-61.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Eminence, no produto
formulado 
Magnevus,
Livolta, 
registro 
nº
13724, 
conforme
processo 
nº
21000.003336/2025-61.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mister, no produto
formulado Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.003406/2025-81.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemesis, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.009292/2024-22.
222.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Avoltec, processo nº 21000.093760/2019-14,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.074001/2024-46.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial THEA, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.009283/2024-31.
224.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Xinlong Agrochem Co.
Ltd., endereço No.26 Tianliu Secon, No.3 Road, Tianliu Town, Shouguang, Weifang,
Shandong, China, no produto Clorfenapir Técnico Cropchem, registro nº 33419, conforme
processo nº 21000.068327/2022-72.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 158,
onde se lê: ...Melidogyne paranaensis Meloidogyne exígua, leia-se: ...Meloidogyne
paranaensis Meloidogyne exigua
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 205, onde
se lê: ...Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, leia-se: ...Zhongjie Farm
061108, Cangzhou City, Hebei Province, China.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, onde se lê:
...processo nº 21016.002104/2023-54, leia-se: ...processo nº 21016.001769/2023-41.
No DOU de 04 de novembro de 2024, em Ato nº 51, Seção 1, retificações,
onde se lê: ...produto Pyriproxyfen Sino-Agri, leia-se: ...produto Pyriproxyfen 100 Sino-
Agri.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 106,
onde se lê: ...produto Cuprital 200, leia-se: ...produto Cuprital 700.
No DOU de 17 de dezembro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, itens 72, 73,
74, 75, onde se lê: ...Metribuzin Tacnico Rallis, leia-se: ...Metribuzim Técnico Rallis.
No Dou de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 64, onde
se lê: ...registro nº 3121, leia-se: ...registro nº 31221.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 13,
onde se lê: ...inclusão das culturas Feijão, Melão, Milho, Tomate e Trigo, leia-se:
...inclusão das culturas Melão e Trigo.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 1, onde
se lê: ...produto Galloiburg, leia-se: ...produto Galloibug.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 2, onde
se le: ...produto Spical S, leia-se: ...produto Spical C.
No DOU 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item retificações,
onde se lê: ...d.Fabricante do produto técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome:
da empresa: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone,
Coastal Econ., Weifang, U.F: Shandong Province - País: China; Nome da empresa: Hebei
Yetian Agrochemicals Co. Ltd. - endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County -
Cidade:
Shijiazhuang -
U.F.: Hebei
Province -
País: China.
Produto técnico
(Protioconazol Técnico OF): Nome da empresa: Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd.,
endereço Zhongshan Road (North), Binhai
Economic Development Zone Coastal
Industrial Park - cidade: Yancheng - U.F.: Jiangsu Province País: China. Produto técnico
(Picoxistrobina Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço: Nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park -
Cidade: Nanjing - U.F.: Jiangsu Province - País: China; leia-se: ...d.fabricante do produto
técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome da empresa: Shandong Hailir Chemical
Co., Ltd., endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Cidade:
Weifang - U.F.: Shandong Province - País: China; Produto técnico (Picoxistrobina Técnico
Milenia): Nome da empresa: Adama Brasil S.A.-endereço: Av. Júlio Castilhos, 2085, CEP:
95860-000-Taquari/RS. CNPJ Nº 02.290.510/0004-19. Produto técnico (Protioconazol
Técnico Adama BR): Nome da empresa: Adama Brasil S.A. -endereço: Av. Júlio de
Castilhos, 2085, CEP: 95860-000 - Taquari/RS, CNPJ Nº: 02.290.510/0004-19, item g -
nome comum, onde se lê: ...Nome Químico: Protioconazol + Picoxistrobina; leia-se:
...Nome Químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3-thione;Methyl(E)-3-methoxy-2-{2-(6-trifluoromethyl-2-
pyridyloxymethyl)phenyl}acrilate; 
item
j-Classificação 
toxicológica,
onde 
se
lê:
...Classificação Toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico, leia-se: ...Classificação
Toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo; item K -
Classificação quanto ao Potencial de Periculosidade
Ambiental, onde se lê: ...
Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao
Meio Ambiente, leia-se: ...Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental: Classe
II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...d.Fabricante do produto
técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome: da empresa: Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ., Weifang, U.F:
Shandong Province - País: China; Nome da empresa: Hebei Yetian Agrochemicals Co.
Ltd. - endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County - Cidade: Shijiazhuang - U.F.:
Hebei Province - País: China. Produto técnico (Protioconazol Técnico OF): Nome da
empresa: Yancheng Huihuang Chemical Co., Ltd., endereço Zhongshan Road (North),
Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial Park - cidade: Yancheng - U.F.:
Jiangsu Province País: China. Produto técnico (Picoxistrobina Técnico Ouro Fino): Nome
da empresa: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: Nº 309, Changfenghe
Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Cidade: Nanjing - U.F.: Jiangsu Province - País:
China; leia-se: ...d.fabricante do produto técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino):
Nome da empresa: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço: Lingang Industrial
Zone, Coastal Econ. Development Zone, Cidade: Weifang - U.F.: Shandong Province -
País: China; Produto técnico (Picoxistrobina Técnico Milenia): Nome da empresa: Adama
Brasil S.A.-endereço: Av. Júlio Castilhos, 2085, CEP: 95860-000-Taquari/RS. CNPJ Nº
02.290.510/0004-19. Produto técnico (Protioconazol Técnico Adama BR): Nome da
empresa: Adama Brasil S.A. -endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085, CEP: 95860-000 -
Taquari/RS, CNPJ Nº: 02.290.510/0004-19, item g - nome comum, onde se lê: ...Nome
Químico: 
Protioconazol 
+ 
Picoxistrobina; 
leia-se: 
...Nome 
Químico:(RS)-2-[2-(1-
chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-
thione;Methyl(E)-3-methoxy-2-{2-(6-trifluoromethyl-2-pyridyloxymethyl)phenyl}acrilate;
item j-Classificação toxicológica, onde se lê: ...Classificação Toxicológica: Categoria 4:
Produto Pouco Tóxico, leia-se: ...Classificação Toxicológica: Categoria 5: Produto
Improvável de Causar Dano Agudo; item K -Classificação quanto ao Potencial de
Periculosidade Ambiental, onde se lê: ... Classificação do Potencial de Periculosidade
Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...Classificação do
Potencial de Periculosidade Ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, Fabricante do produto técnico (Protioconazol Técnico Ouro Fino): Nome da
empresa: SHANDONG HAILIR CHEMICAL CO., LTD - Endereço: Lingang lndustrial Zone,
Coastal Econ. Development Zone - Cidade: Weifang - U.F.: Shandong Province - Pais:
China; Produto técnico (Protioconazol Técnico OF): Nome da empresa: YANCHENG
HUIHUANG CHEMICAL CO., LTD. - Endereço: Zhongshan Road (North), Binhai Economic
Development Zone Coastal Industrial Park - Cidade: Yancheng - U.F.: Jiangsu Province
- Pais: China. Produto técnico (Picoxistrobina Técnico Milenia): Nome da empresa:
ADAMA BRASIL S.A - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085. CEP: 95860-000 - Taquari
/ RS. CNPJ: 02.290.510/0004-19. Produto técnico (Protioconazol Técnico Adama BR):
Nome da empresa: ADAMA BRASIL S.A - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085. CEP:
95860-000 - Taquari / RS. CNPJ: 02.290.510/0004-19.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 42,
onde se lê: ... inclusão de alvos biológicos Tripe (Thrips palmi), Mosca minadora
(Liriomyza huidobrensis) em culturas já aprovadas, na cultura do Tomate, e culturas de
CSFI: Subgrupo - 2B -Uva, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba; 7A-Milho,
Milheto, Sorgo, no produto Terminus, leia-se: ... inclusão dos alvos biológicos Thrips
palmi e Liriomyza huidobrensis na cultura do Tomate, do alvo Spodoptera frugiperda na
cultura do Milheto e do Sorgo, do alvo Aleurodicus cocois na cultura do Caju, do alvo
Anastrepha fraterculus na cultura do Caqui, dos alvos Anastrepha obliqua e Bactrocera
carambolae na cultura da Carambola, do alvo Zaprionus indianus na cultura do Figo,
do alvo Triozoida limbata na cultura da Goiaba e do alvo Aphis gossypii na cultura da
Mangaba, no produto Terminus.

                            

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