DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
247070 - ENCANTO DE NATAL
DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05
Cidade: São Pedro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
247519 - Plano anual da Escola das Artes Tom Maior
CENTRO MUSICAL, ASSISTENCIAL E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS TOM MAIOR
CNPJ/CPF: 19.659.349/0001-68
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248168 - Vale Música ES - 25 anos
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248743 - AAF 30 ANOS
ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248797 - Arte Miúda Atividades
SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80
Cidade: Diamantina - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248901 - Levanta Gaúcho
R. MORAIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.805.751/0001-79
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249483 - Verão Mix
MIXME ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.003.033/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/06/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310080 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL FEIRA MOSTRA CASA
JONATHAN LUIZ BECHTOLD
CNPJ/CPF: ***.426.189-**
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317484 - FLY - OFICINAS SOCIOCULTURAIS MIT DA PERIFERIA
FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 17/03/2025
234187 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia
ASSOCIACAO CASA HACKER
CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
237659 - 3º Tearteiro: Autismo e Arte
COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413580 - Viver não tem idade (2ª Edição)
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414081 - Retrospectiva Edo Rocha
CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241940 - Darel 100 Anos
SYBELE BADRAN 26047286801
CNPJ/CPF: 20.447.817/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/06/2025
245701 - ArTeiros 2025
ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA -
INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
247024 - Arte transforma: cursos gratuitos de arte em escolas públicas 2025
FUNDACAO STICKEL
CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247033 - Impressões da Floresta
ATELIE DA ANA LTDA
CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248139 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2025
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248559 - A ARTE DE OBSERVAR: Sentir, Acolher, Incluir
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE EDUCACAO AO CIDADAO ESPECIAL
CNPJ/CPF: 76.708.718/0001-07
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248765 - Pescando Tradições e Compartilhando Saberes
R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249725 - Apae Pinhais - Empoderamento Feminino através da Cultura
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHAIS
CNPJ/CPF: 08.611.136/0001-40
Cidade: Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311835 - PerifaImpacto - Lideranças de Impacto Periféricas
ASSOCIACAO CASA HACKER
CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
231957 - Troposfera Compartilhada Artistas Brasil China
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
236077 - Roteiros verdes: Educação patrimonial e ambiental
BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora
INSTITUTO VIVART
CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410847 - Uma viagem ao passado
Instituto Theóphilo Petrycoski
CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2412348 - Scondariol dela Poesia - Esconderijo da Poesia
ASSOCIACAO DOS DIFUSORES DO TALIAN - ASSODITA
CNPJ/CPF: 11.287.664/0001-08
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
2416342 - FESTIVAL DA SARDINHA, CULTURA E ARTE NO LITORAL CEARENSE
ASSOCIACAO DOS EMPREEND. DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL
CNPJ/CPF: 09.489.706/0001-33
Cidade: Cascavel - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245045 - Birigui - cidade pérola
ALTAMIRA EDITORIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.567.941/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 09/07/2025
245291 - Amazônia
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249347 - Era uma vez... Brasil 2025
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
245853 - Acessibilidade universal e segurança no Museu Dom Avelar (Teresina-PI)
FUNDAÇAO CULTURAL CRISTO REI
CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238194 - Festival de Teatro de Cambara
R.M. CAMPOS PRODUCOES LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 04.025.708/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.040,00
Valor total atual: R$ 347.149,00