DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 427, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.103896/2024-99. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 738, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo
53500.004032/2025-76. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
SYDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 556 - Processo n° 53500.088718/2024-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Wd Telecom Soluções em Telecomunicações e Segurança Ltda, CNPJ nº 26.592.622/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 588
- Processo
n° 53500.098009/2024-53.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 592
- Processo
n° 53500.097993/2024-35.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Bembras Integraçõo e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nº 640 - Processo nº 53500.002480/2025-35. Expede autorização à M O MARANHAO
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.971.510/0001-23, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 641 - Processo nº 53500.002865/2025-01. Expede autorização à MORAES E MOR A ES
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.071.168/0001-29, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 643 - Processo nº 53500.051549/2021-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/01/2025, a autorização outorgada a SOUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
41.142.718/0001-08, por intermédio do Ato nº 7082, de 31/08/2021, publicado no DOU de
02/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316356 - Diversão e Arte
ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO
SANTO - VITORIA DOWN
CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 103.681,40
Valor total atual: R$ 468.150,32
234760 - A Palavra que Resta
ATORES DE LAURA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.347.985/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 40.232,20
Valor total atual: R$ 390.932,20
243893 - Aniversário de Imaruí
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 78.408,00
Valor total atual: R$ 471.220,20
248012 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2025
ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE
CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 875.313,04
Valor total atual: R$ 7.860.251,33
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
180354 - XXXVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 51.891,84
Valor total atual: R$ 1.172.560,84
212070 - Projeto Cultural CORRE
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 4.446,09
Valor total atual: R$ 424.017,99
220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 668,25
Valor total atual: R$ 200.682,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243157 - Terceiro Encontro de Cultura Japonesa em Arujã
ATELIER YUTAKA TOYOTA MARCENARIA E SERRALHERIA ARTESANAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.768,40
Valor total atual: R$ 350.054,10
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221991 - Circuito Mineiro de Dança
ERF STUDIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.397.147/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 06/12/2025
223747 - CIRCUITO DARWIN
ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 18.051.347/0001-29
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314588 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CAPIBA - SP/RJ/DF
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2314897 - CASA DE MARIA - Ano V
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2316386 - ANJOS DA ENFERMAGEM: EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATRAVÉS DA CULTURA
ANJOS DA ENFERMAGEM
CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316524 - Dançando o Futuro
CLASS DANÇA E ARTIGOS EIRELI - ME,
CNPJ/CPF: 20.103.324/0001-62
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232162 - Transito na Escola, Caminhos para Aprender 2023/2024
ESSAE PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232682 - Doutorzinhos 2024
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/07/2025
234907 - NO CAMINHO TE CONTO
AVEIA COMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.021.337/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235085 - Brenda Lee e o Palácio das Princesas
JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236845 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu - 2a Edição
ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237544 - PLANO ANUAL: ESCOLA LIVRE - TERREIRO EM MOVIMENTO - FORMAÇÃO EM
ARTES, CULTURAS E TECNOLOGIA.
ASSOCIACAO MOVIMENTOS
CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025