DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
238838 - Adolescer Arte e Cultura
47.363.539 MOACIR MACIEL DA SILVA JUNIOR
CNPJ/CPF: 47.363.539/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 73.896,90
Valor total atual: R$ 422.806,23
2410200 - Semear Cultura e Dança
ACAO SOCIAL PROJETO SEMEAR
CNPJ/CPF: 37.900.402/0001-52
Cidade: TAPEJARA - RS;
Valor Reduzido: R$ 8.173,28
Valor total atual: R$ 172.105,72
242752 - Circo e Carimbó: cirulação
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE CIRCO NOS TANTOS
CNPJ/CPF: 55.993.090/0001-50
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 18.181,81
Valor total atual: R$ 181.817,99
243952 - ORQUESTRA DE BRINQUEDOS E O CAMINHÃO BRINCALHÃO
PRIMEIRO CORTE PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.348,37
Valor total atual: R$ 732.587,63
246492 - A Roda da Vida: Dançando a Liberdade
ASSOCIACAO ELOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 36.949,00
Valor total atual: R$ 904.717,00
248399 - LABIRINTO DO VENTO
16.794.602 LIZANDRA BULGARO SOARES BECCON
CNPJ/CPF: 16.794.602/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 76.378,37
Valor total atual: R$ 196.390,00
248471 - Escola de Ballet Brasil Ucrânia
INSTITUTO CULTURAL EBANO
CNPJ/CPF: 21.533.493/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 70.799,06
Valor total atual: R$ 5.394.618,94
248646 - MADÚ - Carpe Vita
CV EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.824.697/0001-31
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 52.096,00
Valor total atual: R$ 1.187.831,04
249090 - AGOJIES QUILOMBOLAS, nos batuques imateriais!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.290,00
Valor total atual: R$ 597.975,63
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
243000 - COMPARSA DA CANÇÃO - 29ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.806,90
Valor total atual: R$ 195.480,60
247498 - Musica que Transforma
INSTITUTO AFAM - INSTITUTO PARA O APOIO E A FORMACAO ARTISTICA MUSICAL EM SAO
JOSE DOS CAMPOS
CNPJ/CPF: 41.605.207/0001-77
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Reduzido: R$ 96.390,00
Valor total atual: R$ 2.497.650,00
248171 - Plano anual da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial
ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE INDAIAL
CNPJ/CPF: 03.529.020/0001-42
Cidade: Indaial - SC;
Valor Reduzido: R$ 23.611,50
Valor total atual: R$ 1.164.477,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315650 - Pet Parade - 1ª edição
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.135,00
Valor total atual: R$ 2.780.205,00
247510 - VILA FLORES- programação cultural 2025
ASSOCIACAO CULTURAL VILA FLORES - A C V F
CNPJ/CPF: 20.991.804/0001-07
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.188,00
Valor total atual: R$ 490.436,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237770 - Sorrisos do Brasil: Uma Aventura Dental
INSTITUICAO EDUCACIONAL VIOTTO
CNPJ/CPF: 41.221.143/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.776,44
Valor total atual: R$ 981.978,80
238120 - Edição do livro Caderno de Artista
SINESIO ANTONIO GUEDES
CNPJ/CPF: ***.212.759-**
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 69.383,59
Valor total atual: R$ 130.326,63
240489 - Empreendedorismo Cultural da Periferia
ASSOCIACAO A BANCA
CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 927.889,58
Valor total atual: R$ 219.927,80
245493 - Feijao Letrado 5ª edição
REGINALDO C. MENEGAZZO
CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.384,80
Valor total atual: R$ 887.566,68
245829 - BIBLIOTECAS RS
CLIC MARKETING E VENDAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 100.587,96
Valor total atual: R$ 1.296.167,40
248757 - Livro de Poesias Fomentos á Imaginação
CRENI DA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.353.320-**
Cidade: Taquari - RS;
Valor Reduzido: R$ 28.660,65
Valor total atual: R$ 53.757,00
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248943 - Instituto Alforriado Matias - Plano Anual de Atividades 2025
INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS
CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 80.433,00
Valor total atual em: R$ 3.195.962,04
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 237061 - Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2024,
publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Griots Os
Contadores de Histórias Plano Anual 2025.
PRONAC: 239770 - Espetáculo Lumiar 2024, publicado na portaria nº 0731/23
de 05/12/2023, no D.O.U. de 06/12/2023, para Espetáculo Lumiar do Sertão.
PRONAC: 2314383 - MISSISSIPPI DELTA BLUES FAIR 2ª EDIÇÃO, publicado na
portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para Flores Blues Jazz
Festival 2ª Edição.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO